DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023

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TOTAL DE H/A PORTARIA: 166 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.457,14

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2023

CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, com sede nesta Capital, na Av. Presidente Costa e Silva, 1251, CNPJ. n° 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: F. E. S. OLIVEIRA JUNIOR ME (INORD CE) , inscrita no CNPJ sob o n° 47.904.417/000142, sediada na Av. Doutos Silas Munguba, 5556, Lj E, Passaré, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Carimbos para atender a demanda da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação n° 20220022 da Cotação Eletrônica n° 2022/31435 - AESP/CE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20220022 da Cotação Eletrônica n° 2022/31435 - AESP/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais), pagos em 15 (quinze) dais úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei n° 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.523.20444.03.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Clauber Wagner Vieira de Paula - Diretor-Geral da Aesp e Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior - Representante da Contratada. Kleina Chaves Nogueira COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE N 17.698

Fortaleza, 05 de maio de 2023.

SECRETARIA DO TRABALHO

PORTARIA Nº03/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Março/2023. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº03/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº04/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Abril/2023. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº05/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Maio/2023. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº06/2023 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho/2023. SECRETARIA DO TRABALHO, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Vladyson da Silva Viana SECRETÁRIO DO TRABALHO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº06/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023

Registre-se e publique-se.