DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023

140

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: L W Verissimo Sousa-EPP. Educação: R$ 542.768,00; Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 189.003,00. Latão Autopeças Ltda. Educação: R$ 3.957.160,46; Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 1.743.538,60; Saúde: R$ 2.495.721,72; Trabalho e Assistência Social: R$ 508.263,41. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de peças e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.03.22.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Luiz Wellington Verissimo Sousa. Data da Assinatura: 19/04/2023. Larissa Pacheco Cavalcante. Data da Assinatura: 10/05/2023.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada: L W Verissimo Sousa-EPP. Educação: R$ 354.982,90; Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$ 111.546,60. Latão Autopeças Ltda. Educação: 2.086.855,16; Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: 1.080.624,80; Saúde: 1.373.147,84; Trabalho e Assistência Social: 300.621,03. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de peças e manutenção de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2023.03.22.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2023 a contar da data de sua assinatura. Dota ções Orçamentárias: 01.07.07.12.122.0402.2.017, 01.18.18.12.361.1201.2.019, 01.18.18.12.361.1204.2.072. 01.11.11.04.122.0402.2.038 02.06.06.10.122.0402.2.008, 02.17.17.10.302.1003.2.011 02.08.08.08.244.0807.2.082, 02.15.15.08.244.0808.2.058. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Luiz Wellington Verissimo Sousa. Data da Assinatura: 19/04/2023. Larissa Pacheco Cavalcante. Data da Assinatura: 10/05/2023.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0701300123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foi classificada as propostas das empresas: 1º Sertanus Serviços e Locações Ltda EPP - R$ 3.097.728,72; 2º ARN Construções Ltda - R$ 3.133.517,81; 3º Águia Construções e Incorporações Ltda - R$ 3.149.095,89; e 4º Arcturo Construções e Serviços Ltda - R$ 3.149.683,90. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA EPP com o valor global de R$ 3.097.728,72 (três milhões e noventa e sete mil e setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/ CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado do Julgamento do Credenciamento. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento de documentos do Chamamento Público nº 18.04.01/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídica ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do sus, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, declarando: Credenciadas: 01. Clinica Vida Atividades Medicas e Odontologicas LTDA - CNPJ n° 08.664.340/0001-29, credenciado para os Lotes 08, 10 e 11, 02. Felipe Nunes de Miranda - CNPJ n° 40.103.271/0001-97, credenciado para os Lote 09, 03. Poli & Sarmento LTDA - CNPJ Nº 09.240.822/0001-14, credenciado para o Lote 07 e 08, 04. Guilherme AMARAL Schmidt - CPF N° 265.526.518-13, credenciado para o Lote 11, 05. Tratar Excelencia em Serviços de Saúde e Hospitalar - CNPJ n° 39.993.726/0001-08, credenciado para os Lotes 01 a 11, 06. Uniclim Pereiro LTDA - CNPJ n° 40.996.573/0001-31, credenciado para o Lote 08. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro – CE, 11 de maio de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adiamento da Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.03.30.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.03.30.001 - SRP, com objeto Registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura, iluminação, serviços de locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral e demais itens necessários para realização de eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE, de acordo com especificação do termo de referência. Avisa aos interessados que a Concorrência Pública Nº 2023.03.30.001, com data de abertura para o dia 12 de maio de 2023, fica adiada para o dia 19 de maio de 2023 às 09hs (nove horas). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de maio de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Abertura de Envelopes – Continuidade do Processo - Credenciamento Nº 2023.03.16.01CH . A Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria nº 001.08.05/2023, de 08 de maio de 2023, comunica a quem interessar possa que fica marcado o dia 15/05/2023 às 09h00min (nove horas), para abertura dos envelopes do Credenciamento Nº 2023.03.16.01CH, que tem como objeto o Credenciamento para contratação de profissionais da área da saúde destinados ao atendimento das demandas dos diversos equipamentos da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru - CE. Para que ninguém alegue desconhecimento, ficam desde já Notificados os interessados. Local da realização: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, R. Cel. Meireles, Nº 07 Centro, CEP: 62.680-000, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e no site da Prefeitura Municipal de Paracuru-CE: https://www.paracuru.ce.gov.br/. Paracuru - CE, 11 de maio de 2023. Maria Glauciane Freires de Moura - Presidente da Comissão Especial.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato Nº 2022.12.12.1.1, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.12.12.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 320.481,45 (trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários: Guilherme de Lima e Petrônio Camilo de Oliveira. Quixelô/CE, 10 de Maio de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana- Extrato de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, por meio das Secretarias Municipais, torna público o Extrato resumido da Dispensa de Licitação, conforme descrição a seguir: Processo Nº: Dispensa Nº. 2023.04.13.01DP. Fundamento Legal: inciso XXII, do art. 24 e parágrafo único, do art. 26, da lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: utilização do serviço público de energia elétrica, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Beneficiária: Enel Distribuição Ceará. Data da Dispensa: 04 de maio de 2023 Pelos Serviços Prestados será pago o valor monetário estabelecido pela ANEEL, fixado em Reais por unidade de energia elétrica ativa ou da demanda de potência ativa. Para consumidores do grupo B: grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 quilovolts (kV). Jaguaruana - CE, 04 de maio de 2023. Ana Maria Valente - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023-SEDUC/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 15 de Junho de 2023 , na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma escola de 12 (doze) salas de aula e campo, na localidade de Cumbe . O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.