DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SSPP002/23SRP1 – PROCESSO Nº SS-PP002/23SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-PP002/23SRP – VALIDADE: 01 (um) ano (até 11 de Maio de 2024). DATA DE ASSINATURA: 11 de Maio de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e alimentação especial para atendimento de decisões judiciais, em conformidade com a demanda junto a Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa – CE. Ata de Registro de Preços Nº SS-PP002/23SRP1. EMPRESA: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: Nº 19.794.018/0001-30; VALOR: R$ 554.902,80 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Dois Reais e Oitenta Centavos); Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0102023TPINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 30 de Maio de 2023, às 09h , na sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá Propostas para Contratação de prestação de serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda, de projetos de arquitetura e engenharia junto a diversas Secretarias do Município de Ipu-CE . Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 11 de Maio de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/SME-TP – A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 29 de Maio de 2023, às 09h , estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Adauta Mocinha Barros Rocha, na Localidade de Tapuio no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646-1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 11 de Maio de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023/PE-SRP – O Governo Municipal de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023/PE-SRP, cujo OBJETO: Registro de Preços para a Prestação dos serviços gráficos, conforme especificações em anexo, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE. MOTIVO: Inclusão de cláusula no Termo de Referência. A Data de Abertura do Certame será Alterada para o dia 26 de Maio de 2023 ; Abertura das Propostas: às 08h do dia 26 de Maio de 2023 ; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 26 de Maio de 2023 . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no Sitio: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 11 de Maio de 2023. Cicera Erica Nascimento Santana – Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230510.01-SRPSESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 25 de Maio de 2023 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de veículos destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coreaú-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no site no município https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 11 de Maio de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.16/PE – OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços com manutenção corretiva e preventiva de veículos, com reposição de peças e acessórios, por meio de cartão magnético micro processado (com chip ou magnético), para suprir as necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Itapipoca/CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que Pregão eletrônico, com o objeto acima descrito, foi REVOGADO com base no art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 11 de Maio de 2023. Antonio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 017.05/2023-TP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de Junho de 2023, às 08h , na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 017.05/2023-TP, Critério de Julgamento será do Tipo Técnica e Preços no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca/CE-PRODESA , o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 01.008/2023 . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 15 de maio de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.008/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução virtual dos processos administrativos e arquivísticos, trasladação e custódia dos documentos das secretarias, dimensionados em unidades de serviços técnicos (UST), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 25 de maio de 2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 25 de maio de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www. tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 1704.01/2023. Objeto: contratação de prestação de serviços de execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras informações Fiscais (EDF-REINF) junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: todos os Licitantes Inabilitados sendo estes: 01. Avante Empreendimentos LTDA; 02. Francisco Alisson Zuza do Nascimento 00484664336; 03. Francisco Anderson Lúcio 05880849309; 04. D Sousa Rios; 05. N Landy Boto Portela; 06. Maria Tainara do Nascimento Gomes 06011965385; 07. F M Cruz de Sousa LTDA; 08. T Sousa de Oliveira LTDA; 09. Francisco Daniel Mesquita Figueiredo 03781141314 e 10. R&A Assessoria Contábil e Informatica S/S LTDA. O Presidente da Comissão informa que decidiu por conceder o prazo de 08 (oito) dias uteis para a apresentação de nova documentação, conforme determina o Art. 48, Paragrafo 3º, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Rua José Ibiapina Rocha, S/N – Centro – Morrinhos – Ceará e no site: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, nos dias úteis após esta publicação. Morrinhos/CE, 10 de Maio de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da CPL.