DOE 11/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023

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da Lei nº 8.666/93, em quaisquer das suas cláusulas e/ou disposições, com exceção do seu objeto, mediante Termo Aditivo firmado de comum acordo entre as partes contratantes, desde que tal interesse seja previamente manifestado, por escrito, em tempo hábil para tramitação do referido Termo, obedecendo-se à validade deste Instrumento. FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes, de logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela Contratante, e José Acrisio de Sena, Diretor Presidente do Instituto CENTEC, pela Contratada. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Rafael Arruda Maia COORDENADOR ASJUR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº204/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS , ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000507-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ., nos dias 25 e 26 de abril de 2023, a fim de participar da 7ª Reunião Geral da Rede PMA APS, na qualidade de pesquisadora do projeto financiada pela Rede PMA APS da Fiocruz, intitulado “Impacto da violência no processo de trabalho e na saúde mental dos Agentes Comunitários de Saúde”, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) de), totalizando R$ 541,09 (quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 18 de abril de 2023. Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE - PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº208/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE INCLUIR na Portaria Nº183/2023 de 05/04/2023, publicada no D.O.E em, 20/04/2023, que trata do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de MAIO/2023, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º, parágrafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, os SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 24 de abril de 2023. Francisco Carvalho de Arruda Coêlho

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº208/2023, DE DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº115/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03854207/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LARISSE CARVALHO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300687.3-4, a viajar a cidade de BELO HORIZONTE/MG, no período de 14 a 19 de abril de 2023, com o objetivo de participar da “FAUBAI CONFERENCE 2023”, conforme anexos, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), uma ajuda de custo conforme o art. 6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.290,29 (um mil, duzentos e noventa reais e vinte e nove centavos). Passagens aéreas no valor de R$ 2.540,80 (dois mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), mais taxa de embarque e serviços no valor de R$ 61,88 (sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), TOTALIZANDO as diárias, passagens e taxas em R$ 3.831,09 (três mil, oitocentos e trinta um reais e nove centavos) de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 18 de abril de 2023.

Ana Maria Parente Garcia Alencar PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº118/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 03974679/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço a cidade QUIXADÁ/CE, no período de 19 a 20 de abril de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Quixadá-CE/Crato-CE, com a finalidade de participarem como representantes do GeoPark Araripe, da 1ª Reunião do GT do Geoparque Sertão Monumental – GSM de 2023, na Casa de Saberes Cego Aderaldo, concedendo-lhes 03(três) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 17 de abril de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2023-GR

PORTARIA Nº120/2023/URCA/ASJUR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 03901809/2023-GR, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com a finalidade de participar de capacitação no TRE acerca do uso das Urnas Eletrônicas, que serão usadas na Consulta Eleitoral para escolha do novo Reitor e Vice-Reitor da URCA, no período de 17 a 18 de abril de 2023, concedendo-lhes 4,5(quatro e meia) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 14 de abril de 2023.

Francisco do O’ de Lima Júnior PRESIDENTE