DOE 11/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 04873815/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.656,14 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.656,14 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) à servidora ANA MARIA PEREIRA LIMA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 29 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06893520/2022, e que a beneficiário (a) tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Gratificação de incentivo profissional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 3.120,04 (três mil, cento e vinte reais e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.120,04 (três mil, cento e vinte reais e quatro centavos) à servidor(a) REJANE MARIA RODRIGUES DE ABREU VIERA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 20 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 01626094/2022, e que a beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 35.119,59 (Trinta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 35.119,59 (Trinta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e nove centavos) à servidor PEDRO WILSON OLIVEIRA DA COSTA JUNIOR , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 33 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 10537102/2021, e que a beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 5.100,09 (cinco mil, cem reais e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.100,09 (cinco mil, cem reais e nove centavos) à servidor FRANCISCO ANDRE ANDRADE DE AGUIAR , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 51 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 02055941/2020, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 11.641,40 (onze mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ R$ 11.641,40 (onze mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) à servidora LUISA CELIA MELO PACHECO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 45 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 07365930/2020, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2022, no valor total de R$ 8.503,20 (oito mil, quinhentos e três reais e vinte centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 8.503,20 (oito mil, quinhentos e três reais e vinte centavos) à servidora LUCILA MORAES CARDOSO , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 52 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA

• O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI DERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 06392148/2022, e que a beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de de 2022, no valor total de R$ 13.800,82 (Treze mil, oitocentos reais e oitenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 13.800,82 (Treze mil, oitocentos reais e oitenta e dois centavos) à servidor BRUNO EDSON CHAVES , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 26 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SERIE 3,ANO XV Nº075, FORTALEZA,20 DE ABRIL DE 2023, que publicou o CORRIGENDA AO CONTRATO Nº07/2023. Onde se lê: VALOR GLOBAL:R$5.238.295,60 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Leia-se: VALOR GLOBAL:R$ 5.236.809,86 (cinco milhões e duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e nove reais e oitenta e seis centavos) Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA