DOE 11/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
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ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0377/2023-GAB DE 22 DE MARÇO DE 2023
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo Ocu | pacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30288815 MARCOS PAULO DA SILVA |
K020 - Professor | I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 13/01/2023 | 00467865/2023 |
*** *** * PORTARIA Nº0443/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 01629419/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0443/2023-GAB DE 05 DE ABRIL DE 2023
| Enqua | dramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo Ocu | pacional: MAG | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 30405714 | MARIA JOSE NOGUEIRA DE OLIVEIRA |
K020 - Professor | D / LICENCIATURA PLENA | F / ESPECIALIZAÇÃO | 09/02/2023 | 01629419/2023 |
*** *** * PORTARIA Nº0445/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 01616899/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0445/2023-GAB DE 05 DE ABRIL DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
|---|---|
| 1 30253116 BRUNA ATAIDE DE LIMA LOPES K020 - Professor H / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 09/02/2023 |
01616899/2023 |
| *** *** *** | |
| PORTARIA Nº0458/2023-GAB- A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 02972397/2023/VIPROC, RESOLVE, de co o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016,PROMOVE LAÇÃO, osPROFISSIONAISdo Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conf do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela |
conferidas pelo nformidade com RCOM TITU- orme constantes SECRETARIA |
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0458/2023-GAB DE 05 DE ABRIL DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA |
NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 30419812 |
YURI FEITOSA BENEVIDES | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA | J / MESTRADO | 26/01/2023 | 00954936/2023 |
| 2 30229010 |
REGINALDO ROMULO COELHO PONTES |
K020 - Professor | E / LICENCIATURA PLENA | F / ESPECIALIZAÇÃO | 14/02/2023 | 01830220/2023 |
*** *** * PORTARIA CC 0687/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEMTI Professora Telina Barbosa da Costa (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA CC 0689/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JUCIANO TEIXEIRA DE FREITAS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Cascavel - EEM Ronaldo Caminha Barbosa (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA CC 0690/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SAMMYA KELE MACENA DE FREITAS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Morada Nova - EEEP Osmira Eduardo de Castro , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC PRESENCIAL N°20230010 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO - 1 08 SALAS, EM REDENÇÃO - CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classificatório proposto pela Comissão Especial de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em vigor, Lei no 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28 de maio de 2014, e no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações