DOE 11/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
91
DESCRIÇÃO (A PARTIR DE 09/07/2001)
Vencimento – Baseado no enquadramento na Lei nº 12.386/1994, com atualização na Lei nº 13.333/ 2003 – R$ 1.955,69 Grat. Por Tempo de Serviço de 20% - Art. 43, §1º da Lei nº 9.826/1974
TOTAL
VALOR R$ 1.419,09 354,77 1.773,86
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/02/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2018, que concedeu aposentadoria à Francisca Geysa Ximenes Rodrigues, matrícula nº 20007729, lotada na Procuradoria Geral do Estado - PGE. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ue consta do processo nº 04315032/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005 servidora,*TEREZINHA XAVIER, CPF 026.960.293-34, exerce a função de DATILOGRAFO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades d Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 07166915, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA OR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento 30 horas ( Lei 14.425/2009) 634,86 |
| Progressão Horizontal 20%(art. 43 da Lei nº 9.826/1974) 126,93 |
| TOTAL 761,59 |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04315032/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZINHA XAVIER , CPF 026.960.293-34, exerce a função de DATILOGRAFO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 07166915, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Para o beneficio previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03420562/2006 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, ANTÔNIA SULAMITA LIMA DE CASTRO , CPF nº 042.870.023-34, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/ referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n°094391-1-0, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 91,51%, a partir de 15/12/2006, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Novembro/2006, cujo valor é de R$ 1.126,80 (Hum mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de maio de 2023.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01254778/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE , CPF 18146082491, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 07, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09559116, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/02/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.513, de 15/03/2018, c/c Art. 1º, do Decreto nº 32.551 de 22/03/2018 (referência 07), com efeitos financeiros da referência 11 a partir de 01/04/2021, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 |
2.342,27 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 | 351,34 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº 22.077-A, de 04/08/1992 | 468,45 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 16, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 12.078 de 05/03/1993 | 819,79 |
| Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20,da Lei nº 12.287,de 20/04/1994 | 1.171,13 |
| TOTAL | 5.152,98 |
Tornando sem efeito o ato datado de 11/01/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/03/2023, que concedeu aposentadoria a LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE, matrícula nº 09559116. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de abril de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07776258/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JACQUELINE CARVALHO MEDEIROS PEIXOTO , CPF 31793592349, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matricula n° 10254019, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ‘’Post Mortem’’, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/11/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 15.747, de 29.12.2014 (referência 12), com efeitos financeiros da referência 14 a partir de 01/04/202, conforme o art. 5º da Lei nº 17.181/2020 |
1.562,78 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 5% - Art. 43, § 1° e 2°, Lei n° 9.826 de 14.05.74 | 78,14 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto n° 22.077/A de 04.08.92 | 312,56 |
| Gratificação de Especial de Desempenho – 70% - Art. 16, § único, Inciso III, Lei n° 12.078 de 05.03.93 | 1.093,95 |
| Gratificação de Especialização –50% - Art. 20,Lei n° 12.287 de 20.04.94 | 781,39 |
| TOTAL | 3.828,82 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0482149/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA CAMPOS DE MOURA , CPF 21386960306, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência G, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 02202514, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/01/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: