DOE 11/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº021/2023

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA:: PROJETO COM CRISTO VENCEREMOS OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA do imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na Rua 448 F, nº. 61, Conjunto Ceará - 2ª Etapa – Fortaleza-CE. JUSTIFICATIVA: Atender a demanda da comunidade, no que diz respeito à educação infantil. FORO: Fortaleza/ CE DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Cícera Maria Macedo de Sousa, Presidente da Associação com Cristo Venceremos. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2023.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº023/2023

PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO”. PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO LUZ DE DEUS OBJETO: A PERMISSÃO DE USO GRATUITA de parte do imóvel de propriedade da PERMITENTE, situado na Rua 1107, s/n, Conjunto Ceará, 4ª Etapa – Fortaleza-CE JUSTIFICATIVA: Abrigar a ASSOCIAÇÃO LUZ DE DEUS, com a finalidade de atender a demanda da comunidade com atividades nas áreas de esporte, lazer, cultura e promoção social. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Francisco Edenilson de Abreu Silva, Presidente da Associação Luz de Deus. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2023.

Bárbara Almeida Ramos ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) SANDRA MARIA BRAGA LIBANIO DE VASCONCELOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de abril de 2023. Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MARIA MEIRILENE LOPES DE BRITO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO FREITAS MESQUITA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.612, de 08 de Junho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR , JOAO LUIS SILVA CRUZ , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 02 de Maio de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de abril de 2023. Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ROSILANE RIBEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO VERAS XIMENES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 16 de Março de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL