DOE 11/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA CC 0126/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA EDNY RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Regulação, Gestão do Trabalho e Educação Permanente Socioassistencial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0129/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Residências Inclusivas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0130/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSENEIDE MAGALHAES SOUZA BELMINO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0131/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCILIO ALVES PEREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023. Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0132/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA TEREZA DE ARAUJO SERRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0133/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) PEDRO JOSE ALVES CAPIBARIBE** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Inclusão Produtiva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0134/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) REGINA HELENA TAHIM SOUZA NEIVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Centro de Profissionalização Inclusiva de Pessoas com Deficiência, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

*** *** * PORTARIA CC 0136/2023-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.612 de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE GONCALVES DE SOUSA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Onelia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº136/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO , ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula nº300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Forquilha, Senador de Sá, Alcântaras, Icapuí, Aracati, Itaiçaba e Fortim, nos períodos de 15 á 19/05/2023 e 22 á 26/05/2023, a fim de acompanhar a equipe que irá realizar Monitoramento dos Planos Municipais da Primeira Infância e Acompanhamento do Programa Criança Feliz, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.