DOE 11/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
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no Diário Oficial do Estado (02 de maio de 2023), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação JUSTIFICATIVA: Considerando a demanda reprimida ambulatorial, bem como a paralisação das cirurgias eletivas durante a pandemia da COVID-19, sendo evidenciado um grande número de pacientes aguardando para avaliação e realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Considerando a demanda de processos judiciais para realização de procedimentos cirúrgicos, em tramitação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visto que a Rede SESA não dispõe de capacidade instalada suficiente para atender todas as solicitações, acarretando na morosidade na realização de cirurgias. Considerando a baixa oferta ambulatorial relacionado a pré-consultas na Rede SESA, e a pequena rotatividade da fila cirúrgica eletiva, fica evidenciado a necessidade de contratação de serviços de saúde complementar ao SUS. A contratualização em questão visa atender a necessidade da população do Estado do Ceará, registrada na Central de Regulação, relacionado a demanda reprimida com a finalidade de prestar assistência através de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS VALOR GLOBAL: R$ 303.862,36 ( trezentos e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 05/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 05/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221886
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221886– Sesa/Cosup, Processo VIPROC n.º 02861054/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221886 – Sesa/Cosup, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO 1
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VITALE COMERCIO LTDA | 5.120 | R$ 178,8500 | R$ 915.712,00 | |
| 2 | 19.100 | R$ 54,0000 | R$ 1.031.400,00 | ||
| VALOR TOTAL A SER | REGISTRADO NA ATA: | R$ 1.947.112,00 |
Fortaleza/CE, 05 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221952
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221952– Sesa/Cosup, Processo VIPROC nº.04684273/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221952 – Sesa/Cosup, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM EMPRESA VENCEDORA |
QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 1 E TAMUSSINO E CIA LTDA |
7 | R$ 8.964,5000 | R$ 62.751,50 |
| 2 | 7 | R$ 8.779,6300 | R$ 61.457,41 |
| 3 | 7 | R$ 9.028,8800 | R$ 63.202,16 |
| 4 | 7 | R$ 15.955,4400 | R$ 111.688,08 |
| 5 | 6 | R$ 16.528,8600 | R$ 99.173,16 |
| 6 | 6 | R$ 8.246,6300 | R$ 49.479,78 |
| 7 | 7 | R$ 2.343,5000 | R$ 16.404,50 |
| 8 | 7 | R$ 8.629,7500 | R$ 60.408,25 |
| 9 | 14 | R$ 8.608,7500 | R$ 120.522,50 |
| 10 | 7 | R$ 8.732,5000 | R$ 61.127,50 |
| 11 | 7 | R$ 8.711,3800 | R$ 60.979,66 |
| 12 | 7 | R$ 8.691,2500 | R$ 60.838,75 |
| 13 | 6 | R$ 8.985,6300 | R$ 53.913,78 |
| 14 | 6 | R$ 8.907,7500 | R$ 53.446,50 |
| 15 | 6 | R$ 8.278,7500 | R$ 49.672,50 |
| 16 | 6 | R$ 29.262,6600 | R$ 175.575,96 |
| 17 | 6 | R$ 29.206,8000 | R$ 175.240,80 |
| 18 | 6 | R$ 30.958,9800 | R$ 185.753,88 |
| 19 | 6 | R$ 30.255,6000 | R$ 181.533,60 |
| VALOR TOTAL A SER | REGISTRADO NA ATA: | R$ 1.703.170,27 |
Fortaleza/CE, 08 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221992
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221992– Sesa/Cosup, Processo VIPROC n.º06055877/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221992 – Sesa/Cosup, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: