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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/05/2023 · pág. 8

DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO|SÉRIE 3 |
REGIÃO|ANO XV Nº087 |
GRUPO DE
DESPESA|FORTALEZA, 1
FONTE - DETA
FONTE|0 DE MAI
TIPO|O DE 2023
VALOR| |---|---|---|---|---|---| ||15 - ESTADO
DO CEARÁ|AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA|754 - 7.54.210054|1|400.000.000,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||||288.778,50
288.77850| |
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10214 - Aoio a Eventos e Projetos Esortivos|||||,
288.778,50| |p p.|15 - ESTADO
DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|288.778,50| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES|||||2.133.225,57| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||||2.133.225,57| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.
10093 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.|||||17.995,34| |
Á|01 - CARIRI|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|17.995,34| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE REAS URBANAS DEGRADADAS.
Á|||||1.000.000,00| |10444 - Urbanização de reas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho.|03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|761 - 7.61.100000|0|1.000.000,00| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10450 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.|||||1.000.000,00| |
15543722 REVITALIZAÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS|03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|761 - 7.61.100000|0|1.000.000,00| |.. - Ç .
10475 Ai à Ubiã d Á L d M d Ri M|ih||||15.000,00| |- poo ranzaço e reas ao ongo as argens o o arangua
|no.
03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|15.000,00| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
|||||1500000| |10609 - Apoio à Urbanização de Áreas na Comunidade do Dendê.|03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|.,
15.000,00| |15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.
10610 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó|||||15.000,00| |.
|03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|15.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
18383 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana no|Âmbito de Programas|Federais.|||9.000,00| ||03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|9.000,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERT|NO MEIO RURAL.
ÃO - Comp. I).||||8.000,00| ||
14 - VALE DO
JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|8.000,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO
10369 Aliã d Si d E Siái|E DRENAGEM URB|ANA.|||53.230,23| |- mpaço o ervço e sgotamento antro.
|03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|754 - 7.54.210056|1|53.230,23| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|||||3.964.560,61| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|||||100.000,00| |
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO AR
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.|TESANATO.||||50.000,00| |
|03 - GRANDE
FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|50.000,00| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO AR
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.|TESANATO.||||50.000,00| ||03 - GRANDE
FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|20.000,00| |||OUTRAS DESPESAS|||| |||CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|30.000,00| |47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO
14422135 PROMOÃO E DEFESA DOS DIREITOS HMANOS|S DIREITOS HUMAN|OS|||943.685,00| |.. - Ç U.
11564 Eã d Aõ Ilã Sil Eftt Vilêi|t G Vl|ái|||943.685,00| |- xecuço e çes para ncuso oca e nrenameno a onca co|nra os rupos une
15 - ESTADO
Á|ves.
OUTRAS DESPESAS
|761 - 7.61.100000|0|943.685,00| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|DO CEAR|CORRENTES|||2.920.875,61| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDAD
20623 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao|ANIA.
Adolescente Ameaça|dos de Morte (PPCAAM).|||1.573.737,95| ||
03 - GRANDE|
OUTRAS DESPESAS|||| ||
FORTALEZA|
CORRENTES|500 - 5.00.100000|7|685.084,09| |||OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|888.653,86| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDAD
|ANIA.
||||134713766| |20757 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Te|stemunhas Ameaçada
03 - GRANDE
FORTALEZA|s do Estado do Ceará (PROVIT
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|A).
500 - 5.00.100000|7|..,
744.810,66| |||OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|602.327,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDI|ENTO SÓCIOEDU|ATIVO|||20000000| |
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDI
|
MENTO SÓCIOEDU
|
CATIVO
|||.,
200.000,00| |08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCEN
15470 - Implantação do Sistema de Informações de Monitoramento de Reincidên|TES EM ATENDIME
cia no Delito (PreVio|NTO SOCIOEDUCATIVO.
- COMP. III).|||200.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|03 - GRANDE
FORTALEZA|INVESTIMENTOS|754 - 7.54.220059|1|200.000,00
1.010.597.742,88|

ANEXO DO DECRETO Nº35.423, DE 10 DE MAIO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE
DESPESA
FONTE - DETA
FONTE
TIPO VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.400.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
1.400.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
11139 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
1.400.000,00
03 - GRANDE
FORTALEZA
INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 1.400.000,00
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
5.833.513,30
10200050 - FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 5.833.513,30
06.182.524 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.
11228 - Assistência a Vítimas de Desastres.
5.833.513,30
03 - GRANDE
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
759 - 7.59.200079 1 5.833.513,30
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 5.994.151,45
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 5.994.151,45
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20726 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais.
1.000.000,00
01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
712 - 7.12.200000 1 1.000.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20726 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais.
2.829.416,66