DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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administrativo n.º 01618034/2023.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato n.º 041/2021, ambos por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 11/04/2024 e 06/10/2024, cujo objeto consiste na execução dos serviços de manutenção/conservação na malha viária e aeroviária do Distrito Operacional de Limoeiro do Norte – CE. 1.2. Em decorrência das prorrogações de prazos retrocitadas, haverá uma repercussão financeira contratual no valor de R$ 20.018.429,78 (vinte milhões, dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.774.972,31 (quarenta e um milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 28/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, ; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.195.191/0001-33, doravante denominado Contratada, representada neste ato por seu representante, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 105.052.293-15; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 1701, Sl 408, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 188/2021, seus aditivos e de acordo com Processo Administrativo nº 01562934/2023, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo do Contrato nº188/2021 , cujo escopo é a Execução da Pavimentação do Acesso a Estátua de Santo Antônio, em Barbalha, com extensão de 1,44Km.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.048,07 (quarenta e quatro mil, quarenta e oito reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 28 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (Representante da Contratada).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2022

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 72.424.062/0001-31, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE, inscrito no CPF sob o nº 203.042.00344,; V - ENDEREÇO: Rua Padre Francisco Pinto, 66- Benfica- Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 02731560/2023, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso, VI da Lei Federal nº 8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 173/2022, encerrando-se no dia 07/07/2023.; IX - VALOR GLOBAL: 5.737.435,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 07/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 05/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e PRIMARE ENGENHARIA LTDA (Representante da Contratada).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2022,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço à Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 - aptº 502, bairro Guararapes, CEP: 60.810-05; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ/MF nº 10.922.543/0001-10, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora de RG nº 2000020044799 (SSP-CE) e de CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Rua Bosque, nº 115, Loteamento Jardim Alice, Barroso, Fortaleza-CE, CEP 60810-200; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, c/c a Lei Estadual nº 16.880/19; e no Contrato originário; tudo de acordo com o Processo epigrafado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade o acréscimo e supressão de saldo ao referido Contrato, com reflexo financeiro positivo , cujo objeto é a Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade - NEA, na Universidade Estadual do Ceará -UECE. 1.2 – O aditivo requestado tem por objeto o acréscimo e supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 18,10% (dezoito vírgula dez por cento), correspondente ao valor de R$ 173.776,46 (cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), suprimido serviços no percentual de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento), correspondendo ao montante de R$ 38.323,33 (trinta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 959.875,02 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dois centavos) para R$ 1.095.328,15 (hum milhão, noventa e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 135.453,13 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 28 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº344/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 344/2022,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador de RG nº 769.878.683-87 e de CPF nº 94002027320, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521 – APT 1702 – Cocó, Fortaleza - Ce; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ/MF nº 10.922.543/0001-10, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada,