DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0052/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 52/2022-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. e art 126, inciso II, alínea “a” e “b” do RLC - Processo nº 0875.000078/2023-69-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato em referência, por mais 120 (cento e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de março de 2023, para terminar em 24 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece no exercício da presidência; Patrícia Gonçalo de Abreu, Advogada da Consultoria Jurídica – DJU; José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0079/2023

CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: CDG ENGENHARIA LTDA .. OBJETO: Contratação de serviços sistemáticos e continuados de conservação e manutenção das tubulações componentes dos sistemas de Esgotamento Sanitário dos municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, operadas pela Unidade de Negócio Metropolitana de Macrocoleta e Tratamento de Esgoto – UNMTE, por demanda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220044 - CAGECE - Contrato nº 79/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0895.000002/2022-14-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 18.387.426,92 (dezoito milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Iatagan Roberto de Paula, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0005/2023-DJU-CAGECE

Extrato do Termo de Credenciamento nº 05/2023 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA ; OBJETO: serviços de Elaboração de Projetos de Melhorias para Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) , por demanda, no Âmbito do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 05/2022, a Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e os termos do Processo nº 0983.000001/2023-07-Cagece; VIGÊNCIA: iniciará com sua publicação e findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05 anos de sua publicação.; DATA: 04/04/2023; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Francisco Vieira Paiva, Representante da Credenciada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de fortaleza de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº007/2023 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho / 2023. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Registre-se e publique-se.

DOCUMENTO DO NUTEC, ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2023 DE 28 DE ABRIL DE 2023

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº04/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 03635651/2022, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , o Professor RICARDO LIMA DOS SANTOS , matrícula nº 300158-1-9, lotado no Centro de Ciências da Saúde, vinculado à Coordenação do Curso de Educação Física, da referência “D” para referência “E”, Classe Assistente, com vigência a partir de 01/07/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 03 de janeiro de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE