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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/05/2023 · pág. 33

DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

33

o servidor JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO , matrícula nº 3007603-6, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Administração, da referência 02 para a referência 03. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0410/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05856698/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 19/05/2022, a servidora PAULA ANDREA ROLIM COSTA** , matrícula nº 3007747-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE


PORTARIA Nº0411/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05745241/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 04/01/2022, a servidora JÔNIA CARVALHO DINIZ , matrícula nº 3007559-5, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE


PORTARIA Nº0486/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09765549/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 28/05/2018, o docente ISAAC NETO GOES DA SILVA , mat. nº 0069811-3, lotado na Faculdade de Veterinária – FAVET, da referência J para a referência K, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0543/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05774004/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 07/01/2022, o servidor JEFFERSON DE FREITAS CARVALHO** , matrícula nº 3007561-7, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0575/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05765030/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 04/01/2022, o servidor JOÃO HELDER GUEDES DE AMORIM JÚNIOR** , matrícula nº 3007564-1, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0672/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 10723250/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei nº 16.467/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao servidor JOSÉ MATOS CRUZ** , mat. nº 0081801-1, Assistente de Administração, ref. 40, com vigência a partir de 11/11/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº731/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 03889264/2023- 03886869/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da Reunião da Administração Intermediária e da Reunião do CONSU, concedendo-lhes diarias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A Q

UE SE REFER
E A PORTARIA Nº73
1/2023, DE 20 DE ABRIL DE 202
3
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRICULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASS. TOTAL
MARIA LUCENIR
JERONIMO CHAVES
PROFESSOR
ADJUNTO, K
006545.1-5 04/05/2023 a 05/05/2023 LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
LIMOEIRO DO NORTE
01 e ½ 0,00 97,25
MARIA LUCENIR
JERONIMO CHAVES
PROFESSOR
ADJUNTO,K
006545.1-5 19/05/2023 a 20/05/2023 LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
LIMOEIRO DO NORTE
01 e ½ 0,00 97,25
*** *** ***
PORTARIA Nº803/2023- O VICE-PRESIDENT
tendo em vista o que consta no processo 03734066/
do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 0063
período de 08/05/2023 a 11/05/2023, a fim de Parti
- Assembleia Geral Ordinária – Eleição e posse da
quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no
valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e q
e passagem aérea, no valor de R$ 1.352,61 (um mil
mil e trezentos e noventa e três reais e dezoito centa
devendo a despesa correr à conta da dotação orçame
em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2023.
E DA FUNDA
2023/SPU, RES
99.1-5, desta F
cipar do 5º Se
diretoria., con
valor total de
uarenta e nove c
e trezentos e ci
vos), de acord
ntária da FUN
ÇÃO UNIVERSIDAD
OLVE AUTORIZAR
undação, aviajarno
minário Brasileiro de E
cedendo-lhe 3.5 diária
R$ 874,08 (oitocentos
entavos), totalizando
nquenta e dois reais e s
o com os artigos 3º; 4º
ECE. Fonte 70. FUND
E ESTADUAL DO CEARÁ, no u
a servidoraCLEUDENE DE OLI
trecho FORTALEZA / BELO HO
dição Universitária e Acadêmica -
s, no valor unitário de R$ 166,49 (
e setenta e quatro reais e oito centa
R$ 1.040,57 (um mil e quarenta rea
essenta e um centavos), perfazendo
; 5º e 10º, classe IV do anexo I do
AÇÃO UNIVERSIDADE ESTAD
so de suas
VEIRA A
RIZONTE /
35ª Reuniã
cento e ses
vos), mais
is e cinquen
um total de
Decreto 30.
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R$ 2.393
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is reais e
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,18 (dois
10/2011,
UNECE,

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE