DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03328211/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARÓQUIA DA PAZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato por Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato da Chamada Pública 02/2021 publicado no DOE de 27 de abril de 2021 e de acordo com o processo nº 03328211/2023 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme descrições e quantitativos em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta dias), a partir de 02 de junho de 2023 até 28 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta dias), a partir de 03 de abril de 2023 até 09 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Rosemary Ferreira da Costa, 02- Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04102071/2023

I - ESPÉCIE: 06° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 05/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0124-84, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 32.410.406/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 18/11/2020 e de acordo com o processo nº 04102071/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, do contrato, que tem por objeto a OBRA ENGENHARIA CIVIL, DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO BANHEIROS, COBERTA DE QUADRA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 09/04/2023 até 05/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO MARCOS SIQUEIRA PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO, 02- JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Eriká Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01910975/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780-78, CREDE 13 - Crateús/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Ordenadora de Despesas, Sra. Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA , inscrita no CNPJ sob Nº 73.419.673/0001- 54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Valcenir Vieira Costa; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210003 publicado no DOE de 25/01/2022 e de acordo com o processo nº 01910975/2023 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA, COZINHA, BANHEIROS E NÚCLEO GESTOR, da ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/12/2022 até 11/03/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Geiciane Rodrigues Venancio Ferreira - CONTRATANTE, Antônio Valcenir Vieira Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA, 02 - TICIANE ALVES DE SOUSA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03505520/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - Município de Quixeré/CE, inscrita no CNPJ/MF 79.545.140/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: JOSÉ DE FATIMA SILVA LIMA , situado Sitio Ilha - CPF n° 455.507.603-63. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00(Dois mil e seiscentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 – 32360. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - JOSÉ DE FATIMA SILVA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA

2 - NAYANE DE LIMA ARAUJO, Fortaleza 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 036114923/2023

CONTRATANTE: O Estado d, o Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, Município de Fortaleza/CE, nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr Jonadaby de Castro Alves,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº09/2023 e Termo de Participação nº 2023/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (Seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS:01:CLAUDIA FERNANDES RAUPP 02:JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR