DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/05106 e Termo de Participação Nº: 2023/0007 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE e JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:

1- Maria Erivânia dos Santos, 2- Alexsandro Viana Cardoso. - Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03149538/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro Assunção, CEP 62.511-000, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673.1085, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: Empresa/Firma ZR COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua (AV) João Araújo Teixeira, nº 195, Bairro Fazendinha, Município Itapipoca, representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE DE REPASSE E MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.139,17 (DOIS MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES - CONTRATANTE e ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES, 2- VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES - Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03080570/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, estabelecida a Rua do Cruzeiro, nº 497, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: Empresa/Firma HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Avenida Ouvidor mor Victorino Soares Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão , Município Baturité/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP 13 KG PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 (ùnico). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.384,00 (vinte mil trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte. 22100022.12.362.441.20122.01.3 39030.50000.0 - 2216 2216 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGE - CONTRATANTE e HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e

TESTEMUNHAS: 1- LINDSY RAINELLY DO NASCIMENTO MENDES, 2- ROBERTO VIANA DA SILVA. - Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02450137/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pelo Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E BUFFET , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 8.390,00 (Oito mil, trezentos e noventa reais), pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01: FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 02:FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02515832/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, Município de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,Município Itapipoca/CE, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO ARES CONDICIONADOS) EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I.. VALOR GLOBAL: R$ 2.393,67 (Dois mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122. 06.339039.50000.0 - 5615.. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA

CONTRATADA: Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS : 01:Iran Sousa Lima 02: Francisca Maiara Rodrigues Barros. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR