DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01114109/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI VICENTE ARRUDA estabelecida a Rua 113, Município de Caucaia, Telefone (85)3101-3387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0128-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr. (a) MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: Empresa/Firma CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, com sede à RUA G, Nº 660 Bairro: PARQUE MONTENEGRO/ JOSÉ WALTER, Município: Fortaleza representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de FESTIVIDADES E HOMENAGENS para EEMTI VICENTE ARRUDA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletronica nº 2023/01465, Termo de Participação 2023/04 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - Contratante e CHISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- BRENNA SÁVIA DE CARVALHO QUEIROZ, 2- RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS . - Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02781931/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, estabelecida a Rua: Presidente Castelo Branco, nº 110, Bairro: Centro, Município de Ipaumirim/CE/CE, Telefone (88) 3567 - 1052, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: Empresa/Firma LS SERVIÇOS E COMERCIO – ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, com sede à Rua Travessa Ibicatu, nº 26, Bairro – Alto do Tenente, Município Várzea Alegre - ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121. 02.339030.50000.0 – 32014. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA JOSUÉ - CONTRATANTE e Lairton Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Késia de Freitas Quaresma. - 2- Mariza Alves Moreira. - Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02982430/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, estabelecida na R SDO 02 - SERRA DO MAR, Mutamba, Icapuí - CE, telefone: (88) 98173- 9760, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: Empresa M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob N° 08.091.838/0001-40, com sede na Rua São Miguel, Guagiru n°64 – Caucaia/Ce, CEP 61.629-230, representada neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Cotação Eletrônica - n° 2023/11 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.784,00 (hum mil e setecentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE e Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Leidizu Braga da Costa Tertuliano, 2- Francisco Ricardo dos Reis Júnior. - Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00872425/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, estabelecida a Rua Professora Francisca Aires do Nascimento, nº 500, Bairro Centro, Município de Pereiro/CE, Telefone(88)3527 1812, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) Evanilson Pereira Nunes CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA HELENA DE QUEIROZ CAVALCANTE , inscrita no CNPJ sob nº 09.943.401/0001-50,com sede na Rua Capitão Xavier, nº 51, Bairro Centro, Município Pereiro/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Helena - de Queiroz Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente para a manu tenção da EEEP Professora Maria Célia Pinheiro Falcão, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/008 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.667,51 (vinte e um mil e seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo Código Reduzido Elemento DespesaManutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional – Aporte. 22100022.12.362.441.20122.14.339030.1.5009100000.0 10430 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Evanilson Pereira Nunes - Contratante e Maria Helena de Queiroz Cavalcante - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Cícero Pereira da Silva, 2- ilegível. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02827850/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, estabelecida na Avenida na Rua Boa Esperança, S/N, Ponta da Serra, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3377-1851, inscrita no CNPJnº07.954.514/0194-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de Sousa Miranda CONTRATADA: Empresa F M C DE OLIVEIRA PINTO , inscrita no CNPJ sobnº24.278.025/0001-10, com sede à Rua Professor Anacleto,26,Parquelândia, Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Milena Carneiro de Oliveira. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019, que