DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02888523/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEM Telina Matos Pires, estabelecida a Rua Francisco Câmara, nº 70, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101-2875, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município: Pentecoste, CEP: 62.640-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de Limpeza e Conservação , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10496 e Termo de Participação nº 20230009 FORO: Aquiraz/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos de sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra CONTRATANTE Luis Mota da Silva Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Jéssica Nogueira Castro de Sousa 2 Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01057571/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua Dom Lucas, nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF , situado à Rua José de Freitas Queiroz, SN, Cedro, Quixadá – Ce, CEP 63.900-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, representado neste ato pela Sra. REJANE DUARTE ARRAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FORO: Quixadá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.125,25 (dez mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.5000 0.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE REJANE DUARTE ARRAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS BRUNO TOME AMORIM 2ILEGÍVEL. Fortaleza 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01789246/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, estabelecida a Av. Tabatinga, S/N, Distrito de Sapupara, Município de Maranguape - Ce, Telefone (85) 3341-8409, inscrita no CNPJ 07954514/0252-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 , com sede na RUA JORGE GUIMARAES ALMEIDA - 2078 – PARQUE GUADALAJARA – JUREMA - CAUCAIA - CE, CEP: 61.650.005 representado neste ato pelo(a) Sra. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de consumo (GÁS DE COZINHA – GLP 13 kg) EM FAVOR DA ESCOLA EEM LUIZ GIRÃO, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04925 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: Maranguape-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis mil, trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: GURHGEL PRESLEY GOMES BONFIM CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FÁBIO DE OLIVEIRA AMORIM 2.EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01462085/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38 à Rua Antônio Mendonça, n° 288, Brasília, Iguatu /CE, CEP: 63.500-510, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM (1) 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09115 e Termo de Participação nº 20230015 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE - Hudson Darwin Vieira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02777969/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0047-08, situada na Rua Raimundo Nonato Ribeiro, nº 204, Bairro Centro, Município de Trairi/CE, CEP 62.690-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com sede à Rua AV. TREZE DE MAIO, N° 2386 - B, Bairro Benfica, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Material de Expediente , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09935 e Termo de Participação nº 2023/001 FORO: TRAIRI/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos