DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02986541/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉD IO JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0597/90, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: CAIPEMA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA - CREDE 19 - município de Crato - Ce inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00 , representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 46.125,00 (QUARENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.01.339030.1.5009100000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA - FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO 2 - JOSELIA FELINTRO DA SILVA, Fortaleza 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02986509/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME , inscrita no CNPJ sob nº 29.048.310/0001-68, Município Iguatú/CE, representada neste ato Sr. Francie de Carvalho mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,03,05,06,10,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 25.332,35 (Vinte e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Deuzani Da Silva Lacerda CONTRATADA - Francie de Carvalho mendes e TESTEMUNHAS: 1 - Josélia Felintro da Silva 2 - Iaskara Suely Sales Dantas Maximo, Fortaleza 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01849761/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216-37, neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 00.466.084/0001-53 - Fortaleza-CE representado neste ato pela Sr. Alberto Magno de Brito Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03,04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07916 e Termo de Participação 2023/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.504,25 (seis mil, quinhentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COMO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre de Almeida

2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01058900/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA - CREDE 17 - Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0749-19 - neste ato representada por seu Diretor(a), CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA: LM EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ: 42.035.302/0001-45, representado neste ato pela pela Sra. Léssia Maria Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA INSTITUIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: Carta Convite nº 010/2023 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partirda data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.051,00 (dezesseis mil, cinquenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRATADA - LÉSSIA MARIA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MATHEUS BEZERRA DE CARVALHO 2 - GEORGIA ALVES DE MORAIS, Fortaleza 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02870489/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA /EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Crato/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS/SOBRAL, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/10365, realizada conforme o Termo de Participação Nº 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA,