DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2023, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 2023/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MARACANAÚ/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 47.417,66 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3 39030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE,CONTRATADA-ANTÔNIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02826420/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES ,Município de Pentecoste/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: MATHEUS BEZERRA DE CASTRO ,CPF nº064.590.893-29. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.535,00 (dezessete mil e quinhentos e trinta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adailson dos Santos Albuquerque,CONTRATADA-Matheus Bezerra de Castro e TESTEMUNHAS 01-Juliana Soares Bezerra 02-Odília Lopes de Vasconcelos. Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01738471/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: HERLANDO ASSIS ARAUJO ,inscrita no CNPJ sob nº 24.984.535/0001-02, representado neste ato pelo Sr. HERLANDO ASSIS ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07806 e Termo de Participação nº 2023/006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, Contados a partir da data da assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete Mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA,CONTRATADA-HERLANDO ASSIS ARAUJO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02104409/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: QUINTA DIMENSAO ARQUITETURA E PROJETOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº30.352.396/0001-05,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tayrone José Gonçalves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _04/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. . DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Tayrone José Gonçalves

e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02788073/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 15 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09890 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.730,00 (Mil e setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.50000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e

TESTEMUNHAS: 1 - Ohana Pires de Brito 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 03 de maio de 2023 Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR