DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.845,00 (Hum mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1.5009100000.0 7104. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE – James Dias Gomes Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01822855/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05237 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.614,70 (Cinco mil, seiscentos e catorze reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1.50091000 00.0 7104. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02864985/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS,Município de Bela Cruz/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: VICENTE DE PAULO DA ROCHA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 05.429.110/0001-97, representada neste ato pelo, Sr. Vicente de Paulo da Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 03. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10433 e Termo de Participação 20230009 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.024,00 (ONZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20118.05.339030.1.5009100000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO,CONTRATADA-Vicente de Paulo da Rocha e TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02307520/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto estabelecida a Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1445, Bairro Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ: 07.954.514/078663, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: Empresa/Firma M. DE LOURDES G CEDRO , inscrita no CNPJ sob nº 33.187.562/0001-45 com sede no Sítio Santa Úrsula, S/N, Bairro São Francisco, Município de Meruoca - CE, CEP: 62.130-000, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência – FESTIVIDADES E HOMENAGENS – VIPROC 02307520/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 25.350,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE e Maria de Lourdes Gomes Cedro - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO, 2- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. - Fortaleza, 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01773854/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE , Pindoretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553- 70 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ , Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias e de execução 300 ( TREZENTOS ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 111.312,68 (CENTO E ONZE MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - Contratante, CARMEM MARIA MARCOS DO VALE - Contratada e Testemunhas: 01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02- DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR