DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (CENTO E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Marcelina Lopes de Sá - CONTRATANTE e Mariana Silvana Ribeiro da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Angela Fernanda Bento Ferreira, 2- Francisco Josivan Silva Lima. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03612351/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, estabelecida à Rua: Professora Maria Hermínia, nº 70, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE, CEP: 63000-000 Telefone (88) 3449 14 38, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0371-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ , CNPJ: 23.323.155/0001-64 com endereço no sitio Assentamento Nova Canaã, s/n, Rodovia CE 166, Km 57, Lacerda, Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elias da Silva Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: SENADOR POMPEU – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE e Elias da Silva Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 2- ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02175870/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ÂNGELO,Município de Penaforte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: JOÃO EXPEDITO PEREIRA ,inscrita no CPF n.º 709.137.574-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Penaforte/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.432,00 (TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO MORAIS DANTAS,CONTRATADA-JOÃO EXPEDITO

PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de França 02-Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00834426/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO,Município de JAGUARIBARA/ CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0203-12 neste ato representada por seu(sua) COORDENADORA ESCOLAR (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA AIRES DE SOUSA CONTRATADA: DIÓGENES EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 45.929.248/0001-70, representado neste ato pelo(a) Srª LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO BÁSICA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar n o 137/2014, Decreto Estadual n o 31.543/2014 e Lei Federal n o 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n o 0003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JAGUARIBARA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180( Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 ( Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.648,00 ( Nove Mil Seiscentos e Quarenta e Oito Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 - 11977 - PROGRAMA MANUTENÇÃO BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA AIRES DE SOUSA,CONTRATADA-LETÍCIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES e TESTEMUNHAS 01-Ântonia Odiene Diógenes da Silva 02-Raimunda Aldilene Pimenta Bandeira. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00870686/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA,Município de IRACEMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 69.712.198/0001-32,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Água Mineral em garrafões de 20 litros, para atender a EEM Enéas Olímpio da Silva., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 1 e Termo de Referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.463,10 (Quatorze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 433.20111.14.339030.50000.0 11914. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakson Barbosa Gama,CONTRATADA-Mery Ane Vasconcelos Farias e TESTEMUNHAS 01-Jakson Barbosa Gama 02-Mery Ane Vasconcelos Farias. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02395047/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AGOSTINHO NERES PORTELA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0583- 95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representada neste ato, pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto