DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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*** *** * PORTARIA Nº762/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 02926611/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCELO DIAS CARCANHOLO , na qualidade de Colaborador Eventual, a viajar** no trecho RIO DE JANEIRO – RJ / FORTALEZA-CE / RIO DE JANEIRO – RJ, no período de 05/05/2023 a 10/05/2023, a fim de participar na condição de ministrante do curso intitulando “Brasil: capitalismo contemporâneo, crise e neoliberalismo” no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA localizado na FUNECE, concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais) e passagem aérea, no valor de R$ 1.519,41 (um mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 3.279,41 (três mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o Decreto n° 7.899 de 04/02/2013, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº778/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 03793836/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de EDUARDO DE CASTRO BEZERRA NETO** , matrícula nº 0071831-9, aposentado, na função de Prof. Titular, Ref. P, ocorrido em 07/04/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Botelho, em 10/04/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 25 de abril de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº799/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 02524696/2023, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora LUCILA MORAES CARDOSO , mat. nº 0170241-6, Professor Adjunto, lotada no Centro de Humanidade – CH, a AFASTAR-SE** de suas atividades profissionais nos dias 27 e 28/04, 25 e 26/05, 15 e 16/06, 03 a 05/07, 03 e 04/08, 14 e 15/09, 19 e 20/10, 09 e 10/11, 07 e 08/12 do ano de 2023, a fim de participar de reuniões da Comissão Consultiva de Avaliação Psicológica do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília-DF, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº808/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 04225270/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR a colaboradora GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO , na qualidade de Colaborador Eventual, a viajar** no trecho RIO DE JANEIRO – RJ / FORTALEZA-CE / RIO DE JANEIRO – RJ, no período de 30/04/2023 a 03/05/2023, a fim de participar de palestra intitulada compreendendo as performances de raça para um educação anti racistas na FUNECE, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), de acordo com o Decreto n° 7.899 de 04/02/2013, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de abril de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº819/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 04102837/2023- 03894527/2023- 02657807/2023-03299718/2023- 03894802/2023- 03894349/2023- 02657432/2023- 04108266/202304103108/2023-04227583/2023- 04108827/2023- 04102969/2023- 04109017/2023- 01874952/2023- 03787852/2023-04227850/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 2 de maio de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº819/2023, DE 2 DE MAIO DE 2023