DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039 .50000.0 - 7217 do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. . DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA,CONTRATADA-ELANO SIQUEIRA FIÚZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01139519/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA - CREDE 03 - Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Ticiane Reinaldo dos santos CONTRATADA: ANTÔNIO VENÍCIO NASCIMENTO CPF sob nº 033.785.473-40. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.766,10 ( Um Mil setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ticiane Reinaldo dos santos CONTRATADA - Antônio Venício Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Raimunda dos Santos 2 - Vera Alice dos Santos, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02107114/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - CREDE 07 - Município de General Sampaio/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0839-00 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Município Pentecoste, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ARMAZENADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I do edital de convite n° 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/ 2023 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 34.881,59 (Trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.1.5009100 000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA - Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA 2 - MARIA NAIANE MAGALHÃES BARROSO, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01817754/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, estabelecida a Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85) 3315-4500, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/029450, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Av Godofredo Maciel, nº 2290, Bairro Maraponga , Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Aruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de serviços para manutenção de máquinas e equipamentos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05484 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.483,00 (mil quatrocentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE e Marcos Paulo de Arruda

Valente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Josilene Maria Gomes Mendonça, 2- Andreia Bezerra Morais Oliveira . - Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01590202/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, estabelecida a Rua Maria da Glória, nº S/N, Bairro: Centro, Município de Baixio/CE, Telefone: ( 88) 3539 - 1291, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0635-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre sen tad a por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Madeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: Empresa/Firma M. DA C. FELIX DIGITAÇÃO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, com sede à Rua(Av) Avenida Josefa Nogueira Monteiro, n° 1176, Bairro: Centro, Município de Ico - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço de ASSESSORIA CONTABIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação de diário oficial. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Codigo Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte. 2210002 2.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 3815 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Madeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE e Maria da Conceição Félix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Luciene Maria do Nascimento, 2- Gerlane Ferreira Braz. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02781257/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa. CONTRATADA: RAIMUNDO MARCIO BARBOSA , CPF: 791.970.273-91,Municipio São Gonçalo do Amarante.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos