DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.935,19 (quarenta três mil novecentos e trinta cinco reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0–32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel - CONTRATANTE e Maria do Reino Felix Macedo de morais - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1- Maria do Socorro Rodrigues, 2- Jakeline Gonçalves de Oliveira - Fortaleza, 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01065418/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS,Município de Monsenhor Tabosa/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0827-76,neste ato representada por sua Diretora, Srª Rosa Veras de Souza CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FFESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05126 e Termo de Participação nº 2023/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de um ano (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 – 7334.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosa Veras de Souza,CONTRATADA-Otacilio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA VIVIANE GOMES ARAUJO 02-Wirley Benevinuto de Sousa . Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03065903/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0545-60,neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11369 e Termo de Participação nº 0012/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0025/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. E o prazo de execução será 340 (trezentos e quarenta ) dias, contando a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.994,00 ( dois mil, novecentos e noventa e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02886865/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO - CREDE 15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu Diretora Geral Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO , inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, Pacatuba -CE, representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: Prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto desde contrato é de 280 ( Duzentos e oitenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 20.258,29 ( Vinte mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.1.5009100.000.0 2348. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA - Roberto Dias Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Fabiana Mariano Oliveira 2 - Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, Fortaleza 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00826032/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - – CREDE 11 JAGUARIBE, estabelecida na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, N 401 – Bairro Celso Barreira Filho – CEP 63.475-000 - Município de JAGUA RIBE/CE, Telefone (88 )3522-1579, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: Empresa/Firma F.W.C. CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à AVENIDA MARILÂNDIA, 323 – BAIRRO CENTRO - MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CEP 63.480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços especializados em: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS , bem como, outros serviços de Pessoa Jurídica, em atendimento ao projeto de manutenção, a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0008/2023 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. – DO PRAZO DE EXECUÇÃO 8.1.O prazo da execução dos serviços, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da assinatura deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - Contratante e ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Jorge Henrique Peixoto de Oliveira, 2- Antônio Jocildo Barbosa Lima. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR