DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01334761/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES, Município de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenador (a) Escolar, Sr.(a) FRANCISCO OSNELIO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA (COOPAFTA), inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) WASHINGTON JOSE NASCIMENTO BRITO.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Morrinhos - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 69.829,00 (Sessenta e nove mil e oitocentos e vinte e nove reais). pagos em CONFORMIDADES COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 23 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO OSNELIO DA SILVA CONTRATADA: WASHINGTON JOSE NASCIMENTO BRITO e TESTEMUNHAS: 01: JOSE NAILTON DA COSTA PENHA 02: MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02296480/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33,Município de Marco/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 19.455.654/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE COPA E COZINHA em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023, Termo de Participação: 20230005, COEP N o 2023/07367, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 597,40 (quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20 122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-Maria Avinar Silva 02-Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03254092/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida à CE 351, KM 08, Bairro Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, CEP: 63650- 000, Telefone: (88) 3657-1187, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS /AS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS (GRUPO FORMAL), situado a Rua Lourenço Bonfim, N°250, Monte Azul, município de Tamboril/CE, CEP: 63.750-000, inscrita no CNPJ sob n° 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEMTI. MARIA JOSÉ COUTINHO, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0009, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0009 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.616,60 (Trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 - 32594 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Antonio Cidivan Veras de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ana Talia Lacerda de Oliveira, 02 - Sônia Helena Antunes Lacerda. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03497862/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, Município de Forquilha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21,representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES.. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 10, 17, 18, 19, 21, e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 44.145,20 ( quarenta e quatro mil e cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS :01: SAMARA BEZERRA PRADO 02:FABIANA ALBUQUERQUE FERNANDES. Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02817626/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano. CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA , 03409433350, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, representada neste ato pela Sra. Joyce Lima De Oliveira.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção e Conservação de Centrais de Ar em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do Decreto Estadual 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento