DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023 53

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - Contratante, André Luís Melo do Nascimento - Contratada e Testemunhas: 01- Valdiana de M. Gomes 02- Diana M. do N. Araújo. Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01676077/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, Pacujá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2023 e Termo de Participação 006/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - Contratante, Aline Mendes Santos - Contratada e Testemunhas: 01- Thacianna M. A. Coelho 02- Carmélia S. Lima. Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02730954/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: F.E.S. OLIVEIRA JUNIO , inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço gráfico , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09861 e Termo de Participação nº 05/2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.158,00 (dois mil cento e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - Contratante, Francisco Elenilson Saraiva Júnior - Contratada e Testemunhas: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 02- FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO. Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01457685/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0342-91, Senador Pompeu – CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES ME , inscrita no CNPJ sob n° 31.518.932/0001-54, Senador Pompeu-CE, representado nesta ato pelo Sra. Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Material de Expediente , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital n° 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0002/2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.110,96 (Um mil, cento e dez reais e novecentos e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0-729.. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - Contratante, Maria Beatriz Carvalho Pires - Contratada e Testemunhas: 01- Maria S. da Silva Felipe 02- ilegível. Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02862087/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 8114-3924 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: a Empresa/Firma 3P’S LTDAS , inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, com sede na RUA FRANCISCO PINHEIRO, N° 71, BAIRRO SANTA CRUZ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CEP 62670-000, FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL PARA LABORATORIO DA AREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS , em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/10286 e Termo de Participação: 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.735,00 (um mil setecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE e JORGE LUIS GOMES MENDONÇA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 2- Mayara de Sousa Alves dos Santos. - Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR