DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01945949/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO BARROSO, estabelecida a Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: GBRAGA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL , inscrita no CNPJ 42.852.532/0001-05, com sede no Sitio Sobradinho - Retiro – PV Itacolomi, Bairro Sobradinho, Município Uruburetama, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA ESCOLA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 11.460,00 (Onze mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.1.5009100000.0 4049. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 202 SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE - Gustavo Braga Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02986576/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0548- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA 62019880334, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Souza, nº 121 - Bairro: Sossego - Crato/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0011/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.564,00 (Um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE - Cícero Eduardo Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02450323/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: MONIQUE K.S. QUINTELA , inscrita no CNPJ sob n° 44.866.210/0001-32, com sede à Av. Doutor Edilberto Frota, nº 1899, Bairro: Fátima II, Município de Crateús - CE, Cep nº 63.702-030, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MONIQUE KELLY SANTOS QUINTELA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023, Termo de Participação: 20230010, COEP No 2023/08518 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,00 (Hum mil duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE - MONIQUE KELLY SANTOS QUINTELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ligia de Souza Nascimento Lopes, 02 - Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02910111/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a Rua Paraguai, nº 2165, Bairro: São João, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.830-055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/10578 e Termo de Participação nº 20230014, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (Trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 – 5629. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02381046/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, estabelecida a Rua SITÔNIO MONTEIRO, nº 320, Bairro CENTRO, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 3343 6818, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora geral a Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 , Bairro ALDEOTA , Município de FORTALEZA CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 03/2023 CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS) CONTABILIDADE EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ