DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.660,00 (Quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011 4.14.339030.50000.0 - 32305. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Freire da Silva 2 - Diana Nara de Santiago Oliveira, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02333580/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 - neste ato representada, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, Município de MARANGUAPE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Limpeza e Produção de Higienização , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08033 e Termo de Participação nº 2023/003 referente aos itens(1,2,3,5,6,9,10,11,12,13,16,17) FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega /execução do objeto deste contrato é 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.372,40 (Um mil Trezentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA SILVANA VIEIRA de Sousa CONTRATADA - FELIPE LIMA SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Nasciso Faustino Guedes 2 - Samuel Mendes da Silva, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01862822/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, Município de Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 017/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05394 e Termo de Participação nº 017/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA - Ana Muriane Lima Santiago e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo da Silva Vitorino 2 - Jéssica de Oliveira Januário, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02804788/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - Município de Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94 neste ato representado por seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Rita Ramos de Sousa CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, Município Itapipoca/Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ganhos pelo fornecedor: 02,03,04,05,07,08,10, 11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230008 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.452,21 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100 000.0 – 32508. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Ramos de Sousa CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA JUSCILEIDE BASTOS BARROSO 2 - NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02901252/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO - CREDE 03 - Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, Granja - CE, representada neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10558 e Termo de Participação nº 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RAYSA GABRIELA DOS SANTOS SOUSA 2 - MARIA ANGELUCIA DE SOUZA, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR