DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 34.960,00 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100000.0 10267. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Conceição Teixeira,CONTRATADA-DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02122881/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 2 - Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: 3P’S LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL LABORATORIAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09460 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.130,00 (dois mil, cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339030.50000.0 – 12001. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra – CONTRATANTE, Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03066012/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO - CREDE 09 - Pacajus/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: STT CONTABILIDADE COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 44.047.757/000102, representado neste ato pelo Sr(a). MARIA SILVANA RIBEIRO COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL : ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS EM DOIS CNPJ, GFIP, RAIS, DCTF, DIRF, SPED, DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO, PESQUISA FISCAL E PREVIDENCIÁRIA, PROCURAÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO pertencente à jurisdição da CREDE 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11353 e Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.500 00.0. -7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE – MARIA SILVANA RIBEIRO COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- ILANEIDE FERNANDES FERNANDES. Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02865051/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de Bela Cruz/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Em favor da EEMTI Professora Marieta Santos (GFIP) e UEX Profa Maria Marta Giffoni (Declaração de Débitos e créditos tributários DCTF, Escrituração Contábil Fiscal -ECS, RAIS, DIRF e GFIP). Valor equivalente a 12 meses, a partir da assinatura do contrato, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS e UNIDADE EXECUTORA MARIA MARTA GIFFONI pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10423 e Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 504,00 (QUINHENTOS E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.1.5009100 000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, Fortaleza 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02521735/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14 - Município de PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: MB DE CARVALHO PIRESME , inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-54 na cidade de Senador Pompeu - CE, representado neste ato pela Sra. MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de 1.818 (UM MIL OITOCENTOS E DEZOITO ) GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2023 e Termo de Participação nº 2023/006 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 299 ( DUZENTOS E NOVENTA E NOVE ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,20 (SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 41.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA - MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES e TESTEMUNHAS: 1 - Daiane Henrique Da Silva Camelo 2 - Cícera Maria Gomes De Matos, Fortaleza 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR