DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02725896/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, estabelecida a Aldeia Tapera Comunidade Indígena Tremembé S/N, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590-000, Telefone ( 88 ) 3667-1940, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOÃO EVANDRO MARCIANO CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO SERVIÇOS UNIPESSOAL-LTDA inscrita no CNPJ sob nº47.047.757/0001-02, com sede à Rua(Av.): Bairro: Sapiranga, Nº830, Fortaleza Ceará. CEP: 60.833-020, representado neste ato pela Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº09527/2023 e Termo de Participação 2023/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 389,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 24 Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO EVANDRO MARCIANO - CONTRATANTE - MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Raimundo Eudes dos Santos, 02 - Marcia Maria Matias. Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03499644/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO estabelecida à Rua PAULINO BARROSO nº1289, Bairro IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de CANINDÉ/CE, CEP 62.730.000 Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: ELIZANGELA MARIA SILVA , inscrita no CPF sob Nº. 024.053.463-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030. 50000.0-32378 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRATANTE, ELIZANGELA MARIA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02294631/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLADE ENSINO FUNADAMENTALE MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888, Centro, Itapipoca-Ce, CEP: 625000- 000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , Inscrita sob o nºde Cnpj: 28.975.806/0001-14, Com Sede À Rua Mestro José Vieira, Nº000, Bairro s/b, Município De Granja-Ce, Cep- 6243000-00 Representado Neste Ato Pelo(A) Sr.(A) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/00013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/07356 e Termo de Participação nº2023/00013 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.265,00 ( Mil duzentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03741160/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom Lucas, nº760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11 com sede à Rua Dr. Batista de Queiroz, nº373 A, Bairro: Alto São Francisco, Município Quixadá – CE, representado neste ato pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2023 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.632,25 (seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE REGINAURIA NOBRE FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 2ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02555370/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nºº 07.954.514/0411-58, situada na Rua Eliezer Parreão, nº105, Bairro: Mangabeira, no Município: Eusébio-CE, CEP 61.760-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, com sede à Avenida Godofredo Maciel, Nº2290, sala 17, Bairro: Maraponga, Município: Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09618 e Termo de Participação 20230011 FORO: Eusébio, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo