DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

118

(Dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584. DATA DA ASSINATURA: 27de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: SAMUEL MAIA CAVALCANTE MENDES e TESTEMUNHAS: 01: Maria Célia Nogueira da Silva 02:Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02309027/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua do COMÉRCIO, S/N, Bairro AMANARI, Município de MARANGUAPE/CE, Telefone ( 85 ) 98531-3124, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0254 - 62 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: Empresa/Firma C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS , inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, com sede à Rua MONSENHOR SILVA DE SOUZA, nº121, Bairro SOSSEGO, Município de CRATO-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA ) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/08528 e Termo de Participação nº08/2023 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.420,00 (Dois mil e quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE e CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 2- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. - Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03233962/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA estabelecida a Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº39, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca/CE, Telefone (085) 3323 12 37, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira Sousa CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO 27634641812, inscrita no CNPJ sob Nº33.281.513/0001-77,com sede à Vila dos Amâncios,N/S, Bairro São Miguel Quixeramobim/Ce,CEP:63.825-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA COZINHA EM FAVOR EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA TEJUÇUOCA-CEARÁ DA CREDE02 DE ITAPIPOCA-CEARÁ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2023/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/02351 e Termo de Participação Nº2023/004 FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 352,30 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0.5552. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Teixeira Sousa - CONTRATANTE e FRANCISCO MATEUS DA ROCHA DO NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisco de Assis Silva Oliveira, 2- José Heliton Nunes Nascimento. - Fortaleza, 05 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02711984/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CREDE 07 - – Caridade/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, Município Sobral - CE, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados de acordo com o Termo de Referência que está anexo ao Termo de Participação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2023/09414 - VIPROC Nº02711984/2023 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.096,00 (Onze mil e noventa seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELO JORAN FELIPE AMORIM 2 - MARIA EDNEIZ PONCIANO COSTA, Fortaleza 04 de maio de 2023. Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01748132/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: YC COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº: 41.214.327/0001-43, Município Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) YURI CAJADO CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,08,16,19,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0001 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.149,20 (Trinta e nove mil cento e quarenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390 30.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA - YURI CAJADO CHAVES e TESTEMUNHAS: 1 - ELANNY CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA 2 - SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO, Fortaleza 04 de maio de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR