DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS PROCESSO Nº04310812/2023 - INÍCIO

LOTE 230/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SUELI FERREIRA DE SOUSA - CPF: 87446219300 - MATRÍCULA: 22200181235899 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.085,95 ( DEZOITO MIL E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 231/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23029854 - EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RITA SAMARA ALMEIDA - CPF: 02781181358 - MATRÍCULA: 22200181235880 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148127517 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIENE MARQUES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 08/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.134,38 ( QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029854 - EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2023.

Erika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº04798734/2023 - INÍCIO LOTE 106/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDNUZIA FERREIRA FERNANDES - CPF: 05278608323 - MATRÍCULA: 22200181235872 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258883 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO TIAGO MARTINS BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FERNANDA FERNANDES DA SILVA - CPF: 06791920343 - MATRÍCULA: 22200181235864 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258883 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO TIAGO MARTINS BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.074,16 ( VINTE E CINCO MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 107/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FERNANDA FERNANDES DA SILVA - CPF: 06791920343 - MATRÍCULA: 22200181235856 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258883 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO TIAGO MARTINS BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.646,27 ( OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23145633 - EEMTI ADAHIL BARRETO e os Professores constantes neste extrato LOTE 108/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA GOMES DA SILVA - CPF: 79397298372 - MATRÍCULA: 22200181235848 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130335112 - NOME SUBSTITUÍDO: NATALIA ALVES MARTINS AMORIM - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.313,82 ( TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246669 - EEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2023. Erika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº04798831/2023 - INÍCIO LOTE 189/2023**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 06184335383 - MATRÍCULA: 2220018123583X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009347 - NOME SUBSTITUÍDO: ISAILSON GOMES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I F T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.585,07 ( TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de maio de 2023.

Erika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR