DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

210

ORD CPF NOME 26 04425221346 MOISES MACHADO DE AZEVEDO 27 06273366390 MYKAEL MAGNO DE SOUSA 28 01684978408 SAMUEL VIANA MONTEIRO LIMA 29 05421456340 VIVIANN MENDES SANTIAGO 30 61122818300 WALLYSON MONTE NUNES LUCAS

Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº86/2023 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS_CEPM_RAIO_2023_TURMA III, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, conforme NUP nº 100441.000340/2023-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°86/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2023 - TURMA III

TOTAL DE H/A PORTARIA: 458 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.468,56

SECRETARIA DO TURISMO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº72/2022 AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR AUTORIZATÁRIA: FCEM FEIRAS CONGRESSOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: Autorizar e atualizar os valores e a mudança do uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “MAQUINTEX/SIGNS NORDESTE 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor desse instrumento particular, com as alterações nos espaços, passa a ser R$ 177.300,00. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Secretária do Turismo do Estado do Ceará AUTORIZANTE HÉLVIO ROBERTO POMPEO MADEIRA AUTORIZATÁRIO.

Nathália de Macedo Morais ASSESSORIA JURÍDICA

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº312/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de junho/2023. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.

Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023