DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Resultado da Habilitação - Processo: Concorrência N.º 002/2023-CP . Objeto: contratação de empresa para 2ª Etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(s): 01) Cimencol Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 23.587.215/0001-56, 02) ARN Construções LTDA, CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 03) LC Projetos E Construções LTDA, CNPJ n°. 13.557.613/0001-76; 04) Gaid Construções LTDA, CNPJ n°. 06.352.754/0001-97; 05) CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 06) FR Arcanjo Matos LTDA, CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 07) Construtora Impacto Comercio e Serviços, CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 08) Construtora JLV LTDA, CNPJ n°. 23.572.480/0001-60; 09) Edmil Construções S/A, CNPJ n.º 03.382.356/0001-25, Inabilitados(S): 01) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ n°. 12.049.385/0001-60; 02) Brimax Engenharia LTDA, CNPJ n.º 39.695.545/0001-03; 03) Hidroserv Construções e Projetos EIRELI-ME, CNPJ n°. 07.312.053/0001-97; 04) VAP Construções LTDA, CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 05) Estrutural Engenharia e Construção LTDA, CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; 06) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ n°. 23.103.016/0001-25; 07) CBS – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, CNPJ n°. 11.962.967/0001-70; 08) Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, CNPJ n°. 01.204.150/0001-80; 09) Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 03.077.025/0001-81; 10) R M Clemente Candido - ME, CNPJ n°. 35.214.818/0001-91; 11) Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 41.332.445/0001-56; 12) Vetor Obras de Engenharia EIRELI-EPP, CNPJ n°. 28.323.363/0001-87; 13) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “a” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 09 de Maio de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Tomada de Preço N º 002/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro Integrado de Atenção à Saúde – CIAS, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTA CLASSIFICADAS: 01- AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 02- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 03- CONSTRUTORA VIPON EIRELI; 04- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 06- MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07- MSP CONSTRUÇÕES & EMPREEENDIMENTOS LTDA; 08- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 09- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 10- VK CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTA DESCLASSIFICADAS: 11- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 12- MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME. EMPRESA VENCEDORA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 474.755,24 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 , ÀS 09H00MIN , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA PÚBLICA , CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL , TOMBADO SOB O Nº 2023.05.02.01, COM FINS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, ROÇO E PODA ARBÓREA), SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA SEDE E DISTRITOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,** SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@ GMAIL.COM. A COMISSÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.08.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019 (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FINALIDADES DIVERSAS - SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: TERRA FORTE LOCAÇOES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : MARCIO ANDRÉ LIMA DE MENESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 161.818,80 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE MAIO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.20.01/TP . Objeto: recuperação do muro e construção de passeios no Cemitério Público de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Ailton Bezerra Construcoes LTDA, item 4.2.3.1; E Moura Comercial e Servicos Eletricos LTDA, item 4.2.3.8; JAO Construcoes e Servicos LTDA, itens 4.2.4.10 e 4.2.5.4; Mari 2 Transportes LTDA, itens 4.2.2.3 (a), (b), (c), (d), (e), e 4.2.3.1. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Conserv Empreendimentos LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Construtora Contrat Empreendimentos LTDA, Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Momentum Construtora Limitada, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, Real Servicos LTDA, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, Saulo Marjorie Goncalves Silva Bezerra, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 09 de maio de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.

ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI - CGIRS RMC (COMARES CARIRI) - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12.04.2023.01-CH. O Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri - CGIRS RMC (COMARES Cariri)/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, no período de 03 de maio de 2023 a 29de maio de 2023, as inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, a ser instaurado pelo Consórcio Público Intermunicipal para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana do Cariri - CGIRS RMC (COMARES Cariri), objetivando a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h, ou gratuitamente através do site “www.comarescariri.ce.gov.br”“www.municipios. licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas”. Data da abertura da sessão: dia 30 de maio de 2023, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens,387. Santana do Cariri-Ce, 28 de abril de 2023, Michele Ferreira Gonçalves – Presidente da Comissão de Licitação.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Intenção de Revogação da Tomada de Preços nº 22.01/2023-TP. A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação torna público a intenção de revogação, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da passagem molhada do Piauizinho, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Motivo: razões de interesse público. Michelle Roque Guedes.