DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.27.1. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades das diversas secretarias do municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada: Matias E Leitão Consultores Associados. Empresa inabilitada: Nui Consultoria Empresarial Ltda. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, Inciso I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 08 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ - AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1. O Presidente da CPL do Município de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados que a Empresa: Gomes De Matos Construtora E Empreendimentos Ltda, interpôs recurso administrativo referente a Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 2023.03.31.1, ficando aberto o prazo para que a(s) empresa(s) participante(s) do processo cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados em manutenção corretiva e instalação de luminárias na Sede Urbana, Sede Rural e Distritos do Município de Várzea Alegre/CE, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 08 de Maio de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 014/2023 - SRP . O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 014/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e eventuais contratações de empresa para execução de serviços de eventos institucionais, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 10/05/2023. Data de abertura das propostas de preços: 23/05/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 09 de maio de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/23-TP . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MORDENIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. APÓS AVALIAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA CONTRA A FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, A CPL DECIDIU MANTER A CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,** CONFORME EXPOSTO NA PEÇA DE RESPOSTA AS IRRESIGNAÇÕES APRESENTADAS, POSIÇÃO ACOMPANHADA POR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. DOSSIÊS FRANQUEADOS PARA VISTAS NO ENDEREÇO AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO, SENADOR SÁ-CE. SENADOR SÁ-CE, 10 DE MAIO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PRESIDENTE DA CPL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE – AVISO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE DA CPL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.05/001TP, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO COM GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET ABRANGENTE NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE PATA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE-CE , COM DATA DE ABERTURA EM 26/05/2023 , ÀS 09:00H. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADO NA AV. CAPITÃO BRITO, 42 - CENTRO – MARTINÓPOLE – CE. MARTINÓPOLE – CE, 09 DE MAIO DE 2023. RÔMULO FONTENELE MONTE - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04.002/2023-PE. OBJETO: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE . A partir do dia 10 de abril de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 22 de Maio de 2023 às 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 09 de maio de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro do Município.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.01/TP – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte – AMTI. OBJETO : Contratação de serviços especializados de apoio e orientação técnica para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, compreendendo as atividades de almoxarifado, compras, serviços, patrimônio e controle de frota destinados à uniformização de procedimentos adotados pela legislação vigente junto à Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMTI . Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA : INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA , CNPJ Nº 17.400.242/0001-75, com VALOR GLOBAL da proposta apresentada de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 09 de Maio de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 – A Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca – ADIANTE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca, comunica aos interessados que, no dia 13 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 001/2023, cujo Objeto é a Locação de 03 quiosques para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, e 01 quiosque para exploração de atividades de comércio varejista de jornais e revistas, situados na Praça Perilo Teixeira na Cidade de Itapipoca – CE . O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 09 de Maio de 2023. Carlos Roberto Lopes de Luna – Presidente da ADIANTE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 12/2023-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de uma praça pet e espaço família, Bairro Várzea da Matriz. LICITANTE HABILITADA: 1. RS ENGENHARIA EIRELI; LICITANTES INABILITADAS: 1. PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME – itens: 4.1.lll.b e 4.1.III.c e 2. ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – itens 2.3, 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 09 de Maio de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.**

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Baixio - Abertura das Propostas. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Baixio, comunica aos interessados que no próximo dia 15 de maio de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), estará abrindo os envelopes propostas de preços referente a Tomada de Preços N° 2023.03.29.01, cujo objeto é a reforma da Câmara Municipal de Baixio/CE, conforme projeto em anexo. Baixio - CE, 09 de maio de 2023. Juvimário Andrelino Moreira– Presidente da CPL.