DOE 10/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2023-TP-SEPLAG. Objeto: Contratação de serviços Especializados para cadastramento e recadastramento de todos os imóveis localizados na Zona Urbana do Município de Palhano, Ceará, para fins de atualização do sistema de arrecadação tributária municipal, incluindo fornecimento de software (sistema) para inserção de dados, consultoria especializada para elaboração da Planta Genérica de Valores - PGV e atualização do Código Tributário do município. Data da Sessão Pública: 26/05/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital e de Abertura das Propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62910-000. Palhano, Ceará, 04/05/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P241581/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23011 – SME (SRP) (BB Nº 998548) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo para composição de kits para professores da Rede Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Maio de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO 1º ADITIVO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 0092023TPINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo ao Edital para os interessados na Tomada de Preços Nº 0092023TPINFRA, que tem por OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de roçagem manual das margens das estradas vicinais do Município de Ipu. Motivo: Alteração do subitem 4.1.3.1 do item 4.1.3 - Da Qualificação Técnica. O 1º Aditivo encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Sitio: (http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Ipu-CE, 08 de Maio de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.**

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 3003.09/2023. O Município de Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 24 de maio de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de auxílio funeral, de acordo com as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.br. Acarape - CE, 09 de maio de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2023SEDUC. Objeto : Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículo tipo Caminhonete, 4x4, Cabine Dupla, para atender o acompanhamento Pedagógico, tendo em vista a Equidistância das Unidades Escolares da Zona Rural e Distritos à Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, deste Município, de acordo com as especificações constantes no edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.05.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços, referente ao processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.14.1, sendo o seguinte: A empresa D & M Serviços de Publicidade e Propaganda Ltda, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 861.300,00 (oitocentos e sessenta e um mil e trezentos reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30hs às 13:30hs ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 09 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0602.01/2023-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestacão dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do parque de iluminação do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Infraestrutura, declarando vencedora a empresa: LF Elétricos Unipessoal LTDA, inscrita no CNPJ N° 49.948.461/0001-80 com o valor global de R$ 485.957,60 (quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 09 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos interessados que a empresa: Copa Engenharia LTDA, apresentou recurso, referente ao Processo nº 2022.12.20.62-CP-ADM, cujo o objetio é: contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugna-lo no prazo de 05(cinco) dias uteis. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 08 de maio de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1304280123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/05/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais prestações de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov. br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P246727/2023 – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23009 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 26/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização do Parque do Jordão, distrito de Jordão, no município de Sobral/ CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Maio de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P238041/2023 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23001 – SETRAN – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 26/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no município de Sobral. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 36771157 e 1146. Sobral-CE, 09 de Maio de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.**

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETÔNCO N° 07.004/2023 - PE . O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM VEM A PÚBLICO COMUNICAR O ADIAMENTO DA LICITAÇÃO QUE OCORRERIA DIA 09 DE MAIO, PARA CORREÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA, A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ DIA 23 DE MAIO ÀS 09 HORAS, CUJO O OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO – PREGOEIRO.