DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA Nº0787/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o militar DIEGO MARNEY BATISTA DUARTE , ocupante da graduação de Cabo PM, matricula n° 304.399-1-0, designado para exercício na Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Tático Operacional (NTO), atribuindo-lhe a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.207,97 (hum mil, duzentos e sete reais e noventa e sete centavos), nos termos do Art.3º e Inciso II do Art.4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 14.897, de 25 de abril de 2011, publicada no D.O.E de 02 de maio de 2011. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de abril de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se

PORTARIA Nº0973/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 10/05/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0727/2022-GS, publicada no DOE de 06/05/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0973/2023-GS DE 20 DE ABRIL DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1047/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço aos Municípios de Crateús e Tauá-CE, com a finalidade de realizarem vistoria nas sedes dos futuros núcleos da CIOPS/SSPDS naqueles Municípios, conforme NUP 10001.005362/2023-35, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1047/2023-GS DE 04 DE MAIO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1048/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ERISTON DE SANTANA FRANCISCO , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula Nº306.349-1-8, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Amontada-CE, no período de 29/04 à 01/05/2023, com a finalidade de realizar ações de segurança de interesse da SSPDS, conforme NUP 10001.005398/2023-19, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº1049/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Ibiapina-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.005616/2023-15, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1049/2023-GS DE 04 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº1057/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional – COPOL/SSPDS, a partir de 11/01/2023.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.