DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.26.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL : R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.26.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.094 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL : R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL -A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.26.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.301.0002.2.116 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR . VALOR GLOBAL : R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE MAIO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.04.26.01/PE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 22/05/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antonio Roque de Carvalho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.08.02 - DIV. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Maio de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.05.08.02 - DIV, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontrase na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 015.05/2023-CPI – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Junho de 2023, às 08h , na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Internacional N° 015.05/2023-CPI, Critério de Julgamento será do Menor Preço no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 Km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA , o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 014.05/2023-CP – A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados a Retificação na Data de Abertura referente à Concorrência Pública Internacional Nº 014.05 / 2023-CP com o seguinte OBJETO: a Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. ONDE SE LÊ: 08 de Junho de 2023, LEIA-SE: dia 07 de Junho de 2023, as demais informações permanecem inalteráveis. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – COMUNICAÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023 – OBJETO: Contratação de serviços especializados em arquivologia para elaboração do código de classificação de documentos de arquivo, tratamento de documentos de arquivo, tratamento do acervo documental arquivístico com fornecimento de equipamentos e sistema, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Iracema. Comunica-se aos interessados que F. DENILSON F. DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ 22.523.994/0001-63), recorreu da decisão da CPL referente à etapa de Habilitação . Fica aberto o prazo de contrarrazões para impugnar o recurso nos termos do §3º do Art. 109 da Lei 8.666/93. O instrumento está disponível nos Sítios: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.iracema. ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Abertura das Propostas de Preço - Tomada de Preço Nº. 2023.03.28.02. A Comissão de Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 11 de maio de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº. 2023.03.28.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Município de Orós/CE, conforme Convênio Nº 895868/2019, com suas devidas aprovações na CAGECE e FUNASA. Orós - CE, 08 de maio de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.