DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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MENSAL: R$ 119,13; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 126,18 ( CENTO E VINTE E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL e os Professores constantes neste extrato

LOTE 44/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS HENRIQUE SOUSA LEITAO - CPF: 64734889368 - MATRÍCULA: 22200181214301 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 31/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;EDEILTO DE ALMEIDA RIBEIRO - CPF: 63384884353 - MATRÍCULA: 22200181213933 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 31/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.387,03 ( DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 45/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069546 - EEMTI JOHNSON. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCA TEREZA FERNANDES SILVA - CPF: 09156607334 - MATRÍCULA: 22200181150494 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 17/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.765,67 ( DOIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069546 - EEMTI JOHNSON e os Professores constantes neste extrato

LOTE 46/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : YARA MARTA POTI - CPF: 43016740397 - MATRÍCULA: 22200181193045 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 19/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 850,71 ( OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067268 - EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA e os Professores constantes neste extrato LOTE 47/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO AECIO ESTEVAO DE SOUSA - CPF: 47304375353 - MATRÍCULA: 22200181238766 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/03/2023 a 05/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 70,07; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 68,95 ( SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 48/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA DO SOCORRO FEITOSA BOMFIM - CPF: 20499108353 - MATRÍCULA: 22200181193495 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 27/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 311,60 ( TREZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 49/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23073411 - EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LORENA MONIQUE TAVARES DA SILVA - CPF: 00395768330 - MATRÍCULA: 22200181214344 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 27/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.181,23 ( DOIS MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073411 - EEM LUÍZA TÁVORA - PROMORAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 50/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAUL VICTOR VIEIRA AVILA DE AGRELA - CPF: 05388525341 - MATRÍCULA: 22200181133484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 18/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.481,13 ( QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de maio de 2023.

Erika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR