DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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mil e novecentos reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.10647.03.33903900.1.75312 00070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN – CE e MARIA APERCIDA SOARES DA SILVA- AUTO ESCOLA E REPRESENTAÇÕES BARCELOS LTDA- Representante.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 16/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA R-MARTINS LTDA . OBJETO: Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular , visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº14.288-A/08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Execução de Serviço tem como fundamento o Edital de Credenciamento nº05/2021; a Lei nº14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei nº14.288-A de 06 de janeiro de 2009; Decreto Estadual nº32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, que modifica o Decreto nº29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no Programa CNH Popular, e dá outras providências; as Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº304/2018; Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; Processo nº10079325/2021 e Processo nº09842845/2022 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais) pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.10647.01.33903900.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE e REGINA SILVA DE OLIVEIRA COSTA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA R-MARTINS LTDA - REPRESENTANTE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 21/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL CAUCAIA . OBJETO: Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular , visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº14.288-A/08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Execução de Serviço tem como fundamento o Edital de Credenciamento nº05/2021; a Lei nº14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei nº14.288-A de 06 de janeiro de 2009; Decreto Estadual nº32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, que modifica o Decreto nº29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no Programa CNH Popular, e dá outras providências; as Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº304/2018; Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; Processo nº10079325/2021 e Processo nº10309780/2022 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 495.100,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e cem reais) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.10647.03.33903900.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE e MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B ALDEOTA LTDA – FILIAL CAUCAIA - REPRESENTANTE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 32/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA NOVA EDUCATIVA LTDA . OBJETO: Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular , visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº14.288-A/08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Execução de Serviço tem como fundamento o Edital de Credenciamento nº05/2021; a Lei nº14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei nº14.288-A de 06 de janeiro de 2009; Decreto Estadual nº32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, que modifica o Decreto nº29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no Programa CNH Popular, e dá outras providências; as Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº304/2018; Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; Processo nº10079325/2021 e Processo nº10168311/2022 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais) pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.10647.03.33903900.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA NOVA EDUCATIVA LTDA - MARIA IRANI SANTOS DE QUEIROZ - REPRESENTANTE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 40/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA . OBJETO: Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular , visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº14.288-A/08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Execução de Serviço tem como fundamento o Edital de Credenciamento nº05/2021; a Lei nº14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei nº14.288-A de 06 de janeiro de 2009; Decreto Estadual nº32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, que modifica o Decreto nº29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no Programa CNH Popular, e dá outras providências; as Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº304/2018; Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; Processo nº10079325/2021 e Processo nº09843116/2022 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 58.550,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.10647.12.33903900.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente - DETRAN/CE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAÇULA LTDA - José Eliardo Martins - Representante.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURIDICO