DOE 09/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº086 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA Nº174/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02251673/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão , dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, para continuarem prestando serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº174/2023 DATADA DE 02 DE MAIO DE 2023

*** *** * PORTARIA CC 0175/2023-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR SUELDA MARIA DE MOURA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de abril de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº175/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02279608/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 379/2021, datada em 15/09/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/09/21, do servidor FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO** , Professor, matrícula n.º 000712-1-8, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para continuar exercendo cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde no Município de Massapê, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº177/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 29032.000108/2023-10 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e Decreto nº 35.028, 29/11/22, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 101/2019, datada em 15/03/19, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/03/19, da servidora ILNÁ GONDIM ROCHA , Engenheiro Civil, matrícula n.º 300239-1-9, lotada na Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

*** *** * PORTARIA Nº180/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02814570/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSÉ WALLY GONZAGA FILHO** , Advogado, matrícula nº 0030451-4, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete da Dep. Estadual Emília Pessoa, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/27. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº181/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02290482/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão , formalizada através da Portaria nº 395/2022, datada em 02/12/22, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 06/12/22, da servidora SCHEILA MARIA BASTOS VASQUES , Contador, matrícula nº 1267971-8, lotada na Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto à Controladoria, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº182/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01310129/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01/01/23, da Portaria nº199/2021 , datada de 19/05/21, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 24/05/21, que autorizou a cessão da servidora MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES , Professor, matrícula n.º 006847-1-6, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, cedida para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Educação, Cultura e Ensino Superior da Prefeitura de Iguatu, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/02/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº183/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 01903308/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através da Portaria nº 015/2022, datada de 03/03/22, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 08/03/22, do servidor EVERTON CABRAL MACIEL , Analista de gestão Pública, matrícula nº 600268-1-5, lotado na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para o exercício da função de Gerente de Monitoramento e Avaliação da Unidade de Gerenciamento de projetos do Programa Integrado de Prevenção e redução da Violência – UGP/PreVio da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14792

PROCESSO NÚMERO: 07138938/2022

ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-