Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/05/2023 · pág. 21

DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

21

para proceder verificação prévia no COLÉGIO ELITE, objetivando a Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de abril de 2023. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se

*** *** ***

PORTARIA Nº058/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 06211666/2022, resolve designar MARIOLIEIDE DE FARIAS XAVIER , Graduado em Engenharia Química, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Transportes, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNID. BEZERRA DE MENEZES, localizado na Av. Bezerra de Menezes, Nº 2631, Bairro: São Gerardo, Município: Fortaleza – Ceará - CEP: 60325-004, objetivando a Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº059/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10651667/2022, RESOLVE designar FERNANDO VIRGÍLIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA , Graduado em Fisioterapia, especialista em Osteopatia Clínica, Mestre em Saúde Coletiva e Doutorando em Saúde Pública e MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ , Graduada em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutora em Pós - graduação em Enfermagem, para proceder verificação prévia no INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA - IBET, localizado na Rua Miranda Coelho, Nº 470, Bairro: Luciano Cavalcante, Município: Fortaleza – Ceará - CEP: 60811-110, objetivando o Recredenciamento da Instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia, Modalidade à distância, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de abril de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº060/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE designar os CONSELHEIROS : Maria Luzia Alves Jesuíno, Lúcia Maria Beserra Veras, Raimunda Aurila maia Freire e Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro, a Ouvidora Maria Cláudia Leite Coelho e a Assessora Jurídica Lia Mara Bernardes Muniz, para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância instituída com a finalidade de apurar irregularidades no Centro de Formação Peter Pan, localizada na Rua Coronel Alexandrino, 1030 – Centro - Limoeiro do Norte-CE, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação do Plenário deste Conselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de maio de 2023.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

RELAÇÃO DE PARECERES Nº108

Nº PARECER PROCESSO Nº RELATORES CÂMARA EMENTA
1 151/2023 07325568/2022 Francisca Sirone
Alcência Freire		 CEB Recredencia o Centro Educacional Fernão Dias, Instituição sediada nesta capital, e renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Eja),
INEP/Censo nº 23070234, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
Credencia a Escola Politécnica Metropolitana (EPM-TECH), mantida pela Escola Politécnica Metropolitana
de Ensino Ltda., Censo nº 23277696, e reconhece o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível
2 204/2023 04428730/2022 Sofia de Evaristo
Menescal		 CESP Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial
e de forma concomitante e subsequente pela referida Escola, sediada na Avenida Manoel Feliciano de
Lima, nº 7014, Loteamento Le Querceq, Bairro Câmara, CEP: 61.700-000, no município de Aquiraz, até
31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Aprova a mudança do nome de fantasia do Centro Educacional Castelo Branco para Centro Educacional
Ivonete Castelo Branco, instituição mantida por Adriana Castelo Branco Araújo-ME; e de endereço da
Rua Rui Maia, nº 479, Bairro Centro, CEP: 63.690-162, no município de Quixadá, para Avenida Plácido
3 205/2023 04718860/2022 Petronio Emanuel
Timbó Braga		 CESP Castelo, nº 2598, Bairro Triângulo, CEP: 63.690-162, no município de Quixadá, e reconhece o Curso de
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Vigilância em Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente pelo referido Centro, para a oferta
de duas turmas de 20 (vinte) alunos, por semestre, no novo endereço, até 31 de dezembro de 2025, e dá
outras providências.
Guaraciara Barros Recredencia a Escola Normal Rural de Limoeiro, Instituição sediada na Avenida Dom Aureliano Matos, nº
1759, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, Censo Escolar nº 23128232,
4 206/2023 01744089/2022 Leal e Raimunda
Aurila Maia freire		 CESP
e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
ofertado na modalidade Presencial pela referida Escola para 50 (cinquenta) alunos em duas turmas, sem
interrupção até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso de Administração Pública, grau bacharelado, na modalidade Educação
a Distância (EaD), com a previsão de oferta de 50 (cinquenta) vagas por semestre, para cada polo, a serem
Maria de
ofertadas nos municípios: Brejo Santo, Campos Sales, Caucaia, Itapipoca, Mauriti e Quixeramobim, pelo
5 207/2023 11706546/2022 Fátima Azevedo
Ferreira Lima		 CESP
Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituição sediada
na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, com validade
até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a
este Conselho, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança,
com a previsão de ofertar duas turmas de até trinta vagas, ofertado na modalidade Presencial e na forma
6 208/2023 10961666/2022 José Batista de Lima CESP
subsequente, pelo Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará (CTPC), Instituição mantida por
Elizabete Cristina de Oliveira – ME e sediada na Rua São Francisco, nº 606, Bairro Centro, CEP: 63.010-
215, no município de Juazeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
7 209/2023 04942272/2022 Luzia Aurélia Costa
dos Santos Teixeira		 CEB Recredencia o Colégio Mozar Anselmo, INEP/Censo Escolar nº 23232404, nesta Capital, reconhece o
curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o regimento escolar.
8 210/2023 01333137/2023 Luzia Aurélia Costa
dos Santos Teixeira		 CEB Declara o encerramento das atividades e a extinção do Instituto Pedagógico Aprendendo a Viver, Instituição
sediada na Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 488, Bairro Jurema, CEP: 61.650-005, no município de Caucaia.
9 211/2023 10779981/2022 Luzia Aurélia Costa
dos Santos Teixeira		 CEB Recredencia o Colégio 15 de Novembro, INEP/Censo Escolar nº 23275367, Instituição sediada no município
de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027,
e homologa o Regimento Escolar.
10 212/2023 01761899/2023 Francisca Sirone
Alcência Freire		 CEB Regulariza a vida escolar de José Nairton Bandeira de Sousa, conforme os termos deste Parecer.
i i Credencia a Escola de Ensino Médio Josefa Clementino Ferreira de Oliveira - INEP/Censo nº 23252383,
11 213/2023 00566847/2023 Francsca Srone
Alcência Freire		 CEB Instituição sediada no município de Ocara, reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31 de
dezembro de 2027, e homologa o regimento escolar.