DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA Nº068/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO , ocupante do cargo de Diretor da Diretoria Técnica e de Operações, matrícula nº v, desta Autarquia, a viajar à cidade de Amontada, no dia 13/04/2023, a fim de participar de reunião com a Comunidade de Moitas, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais, cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 26 de abril de 2023.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº069/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA LUZINEIDE LIMA , que exerce a função de Agente Administrativa, matrícula nº 510.1-2, desta a, a viajar** à cidade de Itapipoca, no período de 24 a 28/04/2023, a fim de realizar vistoria do imóvel Sítio Ipu Mazagão, Lote nº 13089, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais, noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 26 de abril de 2023.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº065/PRESI - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a viagem para fora do estado, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de participar da Missão Técnica à cidade de Salvador - BA. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°065/PRESI, DE 02 DE MAIO DE 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06/2023

CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ WILTON BEZERRA-ME , INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.284.834/0001-18. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING, COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DA CONTRATADA, POR MEIO DE INSERÇÕES NOTICIOSAS E DE PEÇAS INSTITUCIONAIS DESTINADAS A VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (EMISSORAS DE RÁDIOS E TELEVISÃO, MÍDIAS IMPRESSAS, SITES E PORTAIS DA INTERNET, REDES SOCIAIS E ETC) DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO ASSESSORAMENTO Á MONTAGEM DE UM PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA, DISCRIMINADO NA PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016, PARECER JURÍDICO N° 61/2023 -PROJU/EMATERCE, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 2132000375/2023-77 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ- D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 49.790,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.339039.1.5009100000.0-12223. DATA DA ASSINATURA: DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE e JOSÉ WILTON BEZERRA - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº005/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo VIPROC Nº -11745290/2022, RESOLVE MAJORAR , nos termos do art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, sobre seu vencimento base, de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento), com vigência a partir de 04 de novembro de 2022, ao servidor CÉLIO SOUZA DA ROCHA , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula nº 1694281-2, lotado nesta ADAGRI, portador do título de Doutor em Ciência Animal. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 24 de março de 2023.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº008/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo VIPROC Nº 11745487/2022, RESOLVE MAJORAR , nos termos do art. 20 da Lei nº 14.219, de 14 de outubro de 2008, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, sobre seu vencimento base, de 30% (trinta por cento) para 60% (sessenta por cento), com vigência a partir de 11 de novembro de 2022, ao servidor ROGER HENRIQUE SOUSA DA COSTA** , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, matrícula nº 1694201-4, lotado nesta ADAGRI, portador do título de Doutor em Química Biológica. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 24 de março de 2023.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA EMERSON FERREIRA PONTES -ME., NA FORMA QUE SE DECLARA. II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Guararapes – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará. IV - CONTRATADA: EMPRESA EMERSON FERREIRA PONTES -ME .