DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00946330/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, estabelecida no Sítio Três Irmãos, SN, Zona Rural, Croatá-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS , inscrita no CNPJ sob nº 41.425.901/0001-02, com sede à Rua Senador Catunda, nº 1265, Lagoinha, Município de Guaraciaba do Norte, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCICA LINDETE BEZERRA FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÁS GLP - BOTIJÃO 13KG , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2023 FORO: CROATÁ/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100022 .12.362.433.20111.08.339030.1.50 09100000.0 8963. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES - CONTRATANTE - FRANCICA LINDETE BEZERRA FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA JACELINA ARAUJO DA SILVA, 02 - CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DA SILVA DO AMARAL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02785287/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, Município de Banabuiú/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Cidade de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DE FOSSA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09930 e Termo de Participação nº 2023/005 FORO: BANABUIU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA 2 - LETICIA FERREIRA MACIEL, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01436980/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: EMPRESA H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31,080,614/0001-54, representado neste ato pelo(a) SR. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS , em favor da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, LeiComplementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 00092021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua Publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.062,50 (três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS LEITE BRUNO MARTINS 2 - CAMEM SILVIA SILVA SALES, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02517053/2023

CONTRATANTE: O governo do estado do ceará, através da secretaria da educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, - neste ato representada por seu(sua) diretor(a) geral, sr.(a) Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001/30 representada neste ato pelo(a) sr.(a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DESAIS–20LITROS , em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II pertencente à jurisdição da CREDE 12 – Quixadá - CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 31543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.636,00 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA - Amaurílio Joélio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ELIANE DE FREITAS 2 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02765499/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: MIRAÍMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97 - Miraíma/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , cujas descrições e quantitativos - encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.615,00 (Um mil e seiscentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA - Adriane Simões de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA EDILANE DOS SANTOS DA SILVA CONTRATADA - MARIA CLÉBIA LUCIANO FURTADO, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR