DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

57

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02253145/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Município de Araripe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: GABRIEL SILVESTRE DE SOUSA E SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 34.115.158/0001-29, Município Araripe/CE, representado neste ato pelo Sr. GABRIEL SILVESTRE DE SOUSA E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ÁGUA MINERAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2023/07229 e Edital de Convite nº 20230003 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 44.880,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA - GABRIEL SILVESTRE DE SOUSA E SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Andson da Silva Ferreira 2 - Francisco Alves Leite Neto, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03292721/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - Município de ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, Município: CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,08,18,19,21,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.283,90 (DOZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 2 - CÉLIO AQUINO DE FREITAS, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01899440/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441-3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: AMAURĹIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001/30, com sede à Rua Norte Sul, 05, Bairro José Airton Machado, Município de Quixeramobim, representada neste ato pelo Sr.(a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GARRAFÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.450,00 (Dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE - Amaurílio Joélio Leal de Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02 - Euciene Maria Inácio. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02714258/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, situada na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/ Ce, Telefone (88) 3426- 1561, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME , inscrita no 35.071.489/0001-77, com sede à Rua PAULINO BARROSO, nº 1711, Bairro: Centro, Município Canindé/CE CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 37.484,47 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01204043/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA , inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30, com sede à Rua Gurguri nº01, Bairro Gurguri, Município Fortim - Ce, CEP:. 62.815-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ozias do Carmo Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET , PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PARA OS PROFESSORES, ALUNOS,