DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02859124/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, S.r. José Edinardo de Sousa Lima CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVICO E ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 44.514.232/0001-33, representado neste ato pelo Sr. DEVYSON DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 3, 7, 8, 11, 18, 19, 21, 23, 24 e 27 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.862,40 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA CONTRATADA - DEVYSON DIAS DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 1 - TAYLOR REGINA MARTINS FRANCO 2 - EUGENIA MARIA TIMBÓ ARAÚJO, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02305200/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 19.653.784/0001-85 - Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023, Termo de Participação: 20230007, COEP N o 2023/07530 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias , após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Avinar Silva 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02305072/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO - CREDE 03 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0751-33, Município de Marco/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 19.653.784/0001-85 - Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023, Termo de Participação: 20230006, COEP N o 2023/07427 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.460,00 (Hum mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA - NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHA: 1 - Maria Avinar Silva 2 - Tiago Fonteles de Araújo, Fortaleza 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02127964/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06654 e Termo de Participação 009/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Raul Matos Mesquita CONTRATADA - Maria do Carmo Ferreira de Oliveira Neta, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01477724/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) BRUNA SONIR LÓSSIO VIEIRA HOLANDA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a a quisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 FORO: CAUCAIA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 137.745,08 (Cento e trinta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO