DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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Convite nº 03/2023 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.403,50 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE original. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Fernandes Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01605749/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, nº S/N, Bairro SANTA TEREZA, Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP 63030-200 Telefone (88) 31021135, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA , situado à Rua FRANCISCO LIRA PEREIRA, n.º 50, ZONA RURAL município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP 63.084-000 inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr.ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 223.390,20 (duzentos e vinte e três mil vírgula trezentos e noventa reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ERISLAN PEREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01672691/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Doutor Quixadá Felício, nº 141, Bairro Vila Velha), Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012695, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI ,inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com sede à Rua(Av) Rua Jorge Guimarães Almeida, nº 2078, Bairro Jurema, Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de gás de cozinha para a escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/ 2023 e Termo de Participação nº 005/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.060,00 (CINCO MIL E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03398341/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, estabelecida à Rua Epitácio Pessoa, nº 1498, Bairro Centro, Município de Quixadá/CE, CEP 63.908-133 Telefone (88 ) 3445 1040, inscrita no CNPJ/MF 07.954.451/0288-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE SO SERTÃO CENTRAL - COOPAF , situado à Av. José de Freitas Queiroz, n.º 001, Casa 5167, Município de Quixadá, CEP 63.902-580 inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REJANE DUARTE ARRAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 196.459,50 ( Cento e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE - REJANE DUARTE ARRAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03216928/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, Uruburetama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santo CONTRATADA: a FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12274 e Termo de Participação nº 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.534,30 (Cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.06.33 9030.54100.1 - 242564. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: José Eugênio dos Santo - Contratante, Benjamin Braun Chaves - Contratada e Testemunhas: 01- Márcia Gabrielly Matos Sales 02- Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR