DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2020

I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av. Expedicionários, N.º5410, Montese, em Fortaleza/CE, CEP: 60.410-410; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro do município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto designar a servidora Ana Virgínia Magalhães , Orientadora de Célula lotada na Coordenação Administrativo-Financeiro, Matrícula N.º 300006-8-4, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar e gerir a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$387.221,88 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante e Victor Simão Bedê, Representante Legal da Contratada.

Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2021

I - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, N.º515, Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza-CE, CEP 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro do município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto designar a servidora Ana Virgínia Magalhães , Orientadora de Célula lotada na Coordenação Administrativo-Financeiro, Matrícula N.º 300006-8-4, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar e gerir a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$376.719,00 (Trezentos e Setenta e Seis Mil, Setecentos e Dezenove Reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante e Marinalva Lima Pereira, Representante Legal da Contratada.

Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2021

I - ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av. Expedicionários, N.º5410, Montese, em Fortaleza/CE, CEP: 60.410-410; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro do município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto designar a servidora Ana Virgínia Magalhães , Orientadora de Célula lotada na Coordenação Administrativo-Financeiro, Matrícula N.º 300006-8-4, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar e gerir a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$872.186,16 (Oitocentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante e Victor Simão Bedê, Representante Legal da Contratada.

Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0002/2022

I - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ACESSO SEGURANÇA PRIVADA EIRELI - ME ; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Crato, N.º1951, Ellery, em Fortaleza/CE, CEP N.º 60.320-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro do município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto designar a servidora Ana Virgínia Magalhães , Orientadora de Célula lotada na Coordenação Administrativo-Financeiro, Matrícula N.º 300006-8-4, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar e gerir a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$230.319,72 (Duzentos e Trinta Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Setenta e Dois Centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante e Maria Auxiliadora da Cunha Rodrigues, Representante Legal da Contratada.

Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais COORDENADOR ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0004/2022

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona, N.º185 – Cristo Rei, em Curitiba/PR, CEP N.º 80.050-420; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Foro do município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto designar a servidora Flávia Livino de Carvalho Costa , Articuladora na Assessoria de Desenvolvimento Institucional, Matrícula n.º 30000641, especialmente, designada pela Contratante para acompanhar e gerir a execução contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$30.000,00 (Trinta Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será a partir da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 27/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, Diretora da EGPCE – Contratante e Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante Legal da Contratada.

Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais COORDENADOR ASJUR

SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº204/2020 ATO DE DESIGNAÇÃO – GESTOR DE CONTRATOS A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora ANA VIRGÍNIA MAGALHÃES , matrícula N.º 300006-8-4, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Nº 204/2020, celebrado entre Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE e ENEL - Companhia Energética do Ceará, em SUBSTITUIÇÃO do servidor Luiz Gustavo Sola Torres. Revogam-se as disposições em contrário. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023. Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais

COORDENADOR ASJUR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE

EDITAL Nº01/2020

CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CREDENCIADO(A): ANA CECILIA L DE MEDEIROS , CELIA COSTA GONÇALVES PSICOLOGA , CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA DO CEARA LTDA , CLINICA CAMILA CITO LTDA , CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA EDWIGES S/C LTDA , CLINICA DE OLHOS DE CAMOCIM LTDA , CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO CEARA LTDA , CLINICA ODONTOLOGICA MATOS LTDA , CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DR