DOE 08/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na implantação de sistema de vídeo monitoramento dos logradouros públicos, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 09 de maio de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de maio de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de maio de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de maio de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2404.01/2023 – CPSMB. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 2404.01/2023 - CPSMB cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, para atender as necessidades da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Dr. José Marcelo de Holanda junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 18 de maio de 2023 e fase de disputa de preços para o dia 19 de maio de 2023, às 10:30h. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 05 de maio de 2023. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.05.05.01. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Bonde do Brasil, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida: Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA. Valor do Show: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 05 de maio de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2022.07.28.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, nos moldes dos Convênios nº 234/2022 e 249/2022, firmado com a Superintendência de Obras Publicas - SOP e Convenio nº 069/CIDADES/2022, firmado com o Governo do Ceará através da Secretaria das Cidades, neste dia 09 de maio de 2023, às 09:00 horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 05 de maio de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO JULGAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento dos participantes credenciados de acordo com o SORTEIO realizado em 05/05/2023, conforme previsto no item 8.7.6 do edital, Ordem de Classifcação: 1º Colocado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, inscrita no CPF sob o nº. 314.798.473-72; 2º Colocado: GEORGIA DE SOUSA CASTELO, inscrita no CPF sob o nº: 930.526.853-68; 3º Colocado: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, inscrito no CPF sob o nº 098.455.773-34; 4º Colocado: JOÃO PAULO FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº. 915.417.603-44; 5º Colocado : DANIELA DE SOUZA CASTELO, inscrita no CPF sob o nº. 017.781.153-65; e 6º Colocado : FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrita no CPF sob o nº. 192.595.733-00 . Fica aberto o prazo que determina o art. 109, da Lei 8.666/93. Groaíras – CE, 05 de maio de 2023. Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 0504.01/2023. Objeto : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES AO FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO DE ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ibiapina/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 0504.01/2023 Empresas Inabilitadas: D SOUSA RIOS e R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA. Empresas Habilitadas: A DE L RODRIGUES SERVIÇOS e DELTA ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Ibiapina-CE, 08 de maio de 2023. Rejane Ximenes de Melo - Presidente da Comissão de Licitação .

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO . O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2022.12.27.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REFORMA E MELHORIA DE QUADRAS ESPORTIVAS, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO BARREIROS E SÍTIO FEIJÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 904968/2020, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 10/05/2023, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 05 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Pregão Eletrônico Nº 0404.01/2023-PE SRP . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração na Data de Abertura via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0404.01/2023-PE SRP com fins ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeição pronta, tais como almoços e lanches, e serviços de buffet, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi - CE. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas do certame que fica adiada a data de abertura que seria no dia 11/05/2023 às 08:15hs para o dia 18/05/2023 às 09:00hs. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi– CE, 05 de maio de 2023. Alex da Costa - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE PE - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0405.30/23-PMSA. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 09 de maio de 2023 a 19 de maio de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de maio de 2022, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 19 de maio de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 08 de maio de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.